55 resultados encontrados para ruan cesar neves - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1081 RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo 0000680-26.2014.8.26.0347 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003816-02.2010.8.26.0347 - Juizo de Direito da 1ª Vara) - WENDEL THIAGO TERCIOTTI - Vistos. 1. Designo o dia 16 de junho de 2014, às 14h25min., para oitiva da(s) testemunha(s) de acusaç�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1437 Contencioso do Funad). Int. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP) Processo 0000437-03.2015.8.26.0556 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.C. - Vistos. Trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado por Eliton Cristiano do Carmo, autuado em flagrante delito
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1901 de vínculo socioafetivo.Após, apreciar-se-ão os pedidos de produção de prova pericial e estudo social, observando-se que a verificação da existência do vício de consentimento é pressuposto para a desconstituição do vínculo de filiação.Designo audiência de instrução para o dia 28 de junho de 201
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1416 em favor da União, nos termos do v. acórdão (fls. 273/287).2. Houve superveniente concessão de habeas corpus pelo STF, para, à vista do que dispõe o art. 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal, fixar o regime inicial aberto para cumprimento de pena 1 ano e 8 meses de reclusão, imposta ao réu Felip