79 resultados encontrados para ruan da silva souza - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3508 SP), TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP), FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS (OAB 344981/SP) Processo 1016031-68.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.S. J.I.G.S. - Vistos.Fl. 167/170: Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou vencimento do prazo de valid
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3274 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2021 Processo 0011737-66.2015.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4132 da audiência e a liberação da pauta. 2- Ainda, sem qualquer prejuízo da solução célere do presente feito, observando as especificidades da causa, cabendo ao Juiz promover a qualquer tempo a autocomposição das partes (art. 139, inc. V, do CPC), deixo, para momento oportuno, a análise acerca da conveni�
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 2648 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3508 SP), TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP), FLAVIA KURUNCZI DOMINGOS (OAB 344981/SP) Processo 1016031-68.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.S. J.I.G.S. - Vistos.Fl. 167/170: Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou vencimento do prazo de valid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4816 diligências que lhe incumbe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda (art. 485, inciso III, parágrafos 1º e 2º do CPC). Int. - ADV: VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP), SULIVAN CRISTINA GIOLO MAKINO (OAB 178658/SP) Processo 1015153-07.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 76 Processo 1001495-66.2019.8.26.0238 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.F.R. - Vistos. 1. Fls. 34. Manifeste-se a parte autora a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em seguida, venham os autos conclusos. 3. Int. - ADV: LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 775
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2861 queixa será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, sendo esta a hipótese dos autos. Neste sentido, cumpre transcrever trecho da manifestação do Parquet, à fl. 161: “Assiste razão á denunciada. Com efeito, o laudo pericial de fls. 98/101 foi conclusivo a respeito da inexist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3499 207), os processos obedecem à ordem cronológica de conclusão, consoante art. 12 do CPC. Ademais, a ação foi proposta em 25/08/2014 e somente em 01/03/2018 a i. causídica apresentou os últimos documentos necessários para homologação da partilha. Assim, encaminhe-se cópia desta sentença à OUVIDORIA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1663 - “ Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, mesmo se tratando de parte assistida pelo convênio DPE/OAB, pois