Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 18 008650 - Pb • 27; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 32 ; Tercio Feitosa Duda Paz 020933 - Pb • 12; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 2; Thiago Nunes Abath Cananea 015258 - Pb • 4; Tobias Gustavo Borgmann 010146 - E • 41; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 25, 34, 41; Veronica Simplicio Da Silva 02560

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 6 (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos III e VI, ambos da Lei nº. 11.343/06), à pena de 10 (dez) anos de reclusão, além de 1050 (mil e cinquenta) dias-multa, à fração de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, crime praticado com a ré ROSÂNGELA CORDEIRO DA SILVA, da qual ACORDA red