Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 94 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 11/10/2019 A 11/10/2019 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010167-29.2018.8.14.0051 Distribuicao: 11/10/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ARTIGO 129, §9º, DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (01 MÍDIA). Partes: APELA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 159244-14.2010.8.09.0090 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VANDEIR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, TENDO EM VISTA EXPIRADO DO PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS SEM DEVOLUçãO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçã O DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS; PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 31641-45.2016.8.09.0090 54 ACAO PREVIDENCIARIA CLAUDIO CANDIDO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 37449 GO - CLEBER GONCALVES DE MORAES 36449 GO - DILMA CA

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 INTIMEM-SE. PORANGATU, 02 DE JUNHO DE 2017. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20564-79.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : BANCO BRADESCO S/A ACUSADO : WILLIAM DA SILVA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE ESTE MAGISTRADO E TITULAR DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE E, POR MOTIVO DE CONFLITO DE PAUTAS, RED

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV IND : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO A DEFESA PREVIA (FLS. 125/126), EVIDENTEMENTE SEM DESCONS IDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONS TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSID ADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIV

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 INDICIADO : NAO HOUVE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201602324659 DECISAO AINDA SUBSISTINDO BENS MOVEIS APREENDIDOS, SEM REQUERIMENTO DE RESTITUICAO (ABANDONADO), DECRETO O PERDIMEN TO DOS DEMAIS BENS LICITOS, EM BENEFICIO DO CONSELHO DA COMUNIDAD E DA EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. APOS ARQUIVEM-SE. PORANGATU, 19 D E SETEMBRO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399895-71.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO PEREIRA FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 45627 GO - RENATO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO (FL. 99), INTIME-SE O ACUS ADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACORDADAS NA A UDIENC

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ACUSADO VITIMA : RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO : ITEVALDO JOSE DA COSTA ELZA SILVA RODRIGUES CARVALHO MENDONCA KASSIA DE FREITAS FARIA SILVA ADV ACUS : 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA FIRMADO (F LS. 451/452), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A EFETIVIDADE DA S

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : AUTO POSTO CARLANDIA LTDA EMBARGADO : UNIAO FEDERAL ADV EMBGTE : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRADO DO PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá COMU NI

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2394 no art. 288, parágrafo único [02], ambos do Código Penal, além do ilícito previsto no art. 14, ¿caput¿, da Lei 10.826/03 [02]. b) CONDENAR o acusado RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO, já qualificado, ao cumprimento de 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de reclus¿o, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, ante a prática dos crimes previstos no art. 157, �