187 resultados encontrados para ruan henrique lemes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DO INVESTIG ADO ZENILDO RIBEIRO DOS SANTOS EM RELACAO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 147 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5 E SEGUINTES DA LEI 11.340/06 P ORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS. 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 R A FUGA. A RESIDENCIA EM FAZENDA NAO EXIME DO PERNOITE NA UNIDAD E, SENDO QUE TAL SITUACAO E CUMPRIDA POR DIVERSAS PESSOAS NESTA C IDADE. NAO HA NENHUMA RAZOABILIDADE NAS ALEGACOES DO REEDUCANDO, BEM COMO NAO HA DOCUMENTOS A COMPROVA-LOS. ANTE ISTO, CARACTERIZA DA A FALTA GRAVE, CONFORME ARTIGO 50, INCISO II E V, DA LEP, DEVE NDO NA FORMA DO ARTIGO 118 DA REFERIDA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 20 /0 9 /2016 , AS 1 5 H 30MIN A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 277740-65.2016.8.09.0195 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VALBER DE JESUS SILVEIRA ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES DE ALMEIDA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 201602777408 DESPACHO CONSIDERAND O A AUSENCIA DE JUIZ TITULAR NESTA COMARCA; QUE A PAUTA DE AUDIEN CIAS ESTA PREENCHIDA ATE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO; QUE ATE ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, D EFIRO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T ERMOS DO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 13 DE JUNHO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTOS N. 143/2013 PROTOCOLO N. 201300739562 ACUSADO: MANOEL DA CO STA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA D O ACUSAD O , JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVI STAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 41
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 Z) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICI AL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTI TUIR ADVOGADO. REMETAM-SE OS DADOS RELATIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 O, ATENDENDO COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDA DES JUDICIARIAS E POLICIAIS. DESIGNO, DESDE JA, AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA O DIA 25.10.2017, AS 09H00MIN. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE A UN IDADE PRISIONAL LOCAL PARA CUMPRA-SE. IPORA, 20 DE OUTUBRO DE 201 7. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 M MINHAS HOMENAGENS E SOB CAUTELAS LEGAIS E DE ESTILO. REGISTRE-S E E INTIMEM-SE. CAIAPONIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 230070-28.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBERTO GABRIEL DA SILVA DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DO DELEGADO DE POL ICIA, RELATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===================================================================