187 resultados encontrados para ruan henrique lemes - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : LUCIANO FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95, ACOM PANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO LUCIANO FERREIRA DE JESUS RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELES I MPUTADOS PELA JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RA CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA, DEVENDO SER OBSERVADOS OS CRITE RIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA NA DISTRIBUICAO DO S CONDENADOS E MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA, CONSOANTE JURISPR UDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. RECURSO A QUE SE N EGA PROVIMENTO. (RHC 50.560/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE AS SIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 04/12/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EFETUE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO QUE O TERMO INICIAL PARA OBTENCAO DE NOVO BENEFICIO SERA A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE, QUAL SEJA 1 7/01/2015 EM APLICACAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECU CAO PENAL, EM DECORRENCIA DA FALTA GRAVE, DECLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ENSOR PUBLICO NOMEADO, NOS TERMOS DA SUMULA 533 DO STJ. DEVEM SER AVERIGUADAS AS FALTAS/FUGA AO PERNOITE NO REGIME SEMIABERTO NO P ERIODO JANEIRO A SETEMBRO DE 2018. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO. APOS A CONCLUSAO DO PAD, ABRASE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA DA REEDU CANDA POR CINCO DIAS. SEM PREJUIZO, DESDE JA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 395, DO C PP. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2019, AS 09H00MIN. CITEM-SE OS REUS, INTIMEM-SE SEUS DEF ENSORES, AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 08 DE ABRIL DE 2019. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ACUSADO : OMM ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403079077 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO V ISANDO AS SEGURAR O DIREITO A DEFESA TECNICA AO ACUSADO OSORIO MATEUS MORAI S , CONFORME PRECEITUA O ART. 261, DO C ODIGO DE P ROCESSO P ENAL , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO, O DR. BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE S OUZA , OAB/GO 29.701 , QUE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 47030-72.2019.8.09.0023 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE CAIAPONIA REU : RUAN HENRIQUE LEMES DE ALMEIDA DESPACHO : DEPREENDE-SE DA FL. 02, INFORMACAO DE QUE FOI EFETUADA A PRISAO D E RUAN HENRIQUE LEMES DE ALMEIDA, AO QUAL ENCONTRA-SE RECOLHIDO N A UNIDADE PRISIONAL LOCAL. SALIENTANDO QUE O MANDADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 NR. PROTOCOLO : 145437-85.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO TAYMORES BARROS ALMEIDA VITIMA : JESSICA LORRAINE DA SILVA ALVES DESPACHO : . RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 1 0 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/GO 29.701, O QUAL REQUEREU PRAZ O PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO, DEVENDO SER JUNTADO NO PRAZO DE 10 DIAS. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDO S A AGENTE MEIRIVONE ROBERTO MARTINS SILVA E O DIRETOR WOLTER DE ABREU CURCINO, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PR OFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO AO MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 REIRA, OAB/GO 23 206 PRESENTE, TAMBEM, O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR ELISMAR JUNIOR BAILONA VASCONCELOS, OAB/GO 34 566 ABERTA A AU DIENCIA, O ASSISTENTE DE ACUSACAO REQUEREU JUNTADA DE SUBSTABEL E CIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TES T EMUNHAS, KETLY CRISTINE SOUSA GONCALVES, MANOEL GERALDO GONCALVE S, UENDER GOMES GONCALVES E MANOEL MESSIAS DE O