187 resultados encontrados para ruan henrique lemes - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 POR OUTRAS TRES VEZES, CONFORME RELATORIO A FL. 222, SENDO QUE SE MPRE O REEDUCANDO EMPREENDEU FUGA. CARACTERIZADA A FALTA GRAVE, C ONFORME ARTIGO 50, INCISO II E V, DA LEP, DEVENDO NA FORMA DO ART IGO 118 DA REFERIDA LEI SER REGREDIDO AO REGIME FECHADO. QUANTO A PERDA DE DIAS REMIDOS, DIZ O ARTIGO 127 DA LEP QUE O JUIZ PODERA REVOGAR ATE 1/3 DESTES DIAS. NO CASO, O GR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DERANDO TUDO O MAIS CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE A PREVE NCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BA SICA PARA O ACUSADO RUAN HENRIQUE LEMES ALMEIDA, EM 04 (QUATRO) A NOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E A MULTA, EM 40 (QUARENTA) DIA S-MULTA, SENDO O VALOR NA PROPORCAO DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MI NIMO VIGENTE, CORRIGIDO NA FORMA DO DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 18256 GO - JOAQUIM JOSE ROCHA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N. 201100441969 REED UCANDO: JOAQUIM JOSE ROCHA NETO AOS TRINTA E UM DIAS DO MES OUTUB RO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPOR A, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. SAMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 EDUCANDO QUANTO AS CONDICOES QUE CUMPRIRA A PENA NO REGIME ABERTO , SUBMETENDO O REEDUCANDO AS SEGUINTES CONDICOES: 01) RECOLHER-S E AO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE IPORA-GO, AS 20:00 HORAS DO SAB ADO, COM LIBERACAO PERMITIDA A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DE SEGUNDA-FEIRA (INCISOS I E II, DO ARTIGO 115); 02) NAO SE AUSENT AR DO TERRITORIO DA COMARCA DE IPORA-GO, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 VITIMA : VALBER DE JESUS SILVEIRA ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 30/05/2018 AS 15H40MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SE REALIZARA O INT ERROGATORIO DO ACUSADO RUA HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA. REQUISITE-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGE M INFORMANDO A DATA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : JOSE AECIO PEIXOTO 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 82198-49.2015.8.09.0000(201590821980) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : WALTER FERNANDES FIDELIS GIOVANA SOUSA PERES DA SILVA 1 PACIENTE(S) : JOSE IVAN COSTA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. E, NESSE CASO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A APLICACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL. EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTE LAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA. EXIGENCIA QUE SE IMPOE PARA A REGRESSAO DEFINITIVA. 1. A PRATICA DE FALTA GRAVE JU STIFICA A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO CESAR DA SILVA ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201402415910 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO PAR A OITIVA DA TESTEMUNHA JESSICA RODRIGUES NOS AUTOS, PARA O DIA 18 /08/2016, AS 16H30MIN. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES NECESSARIAS, OBS ERVANDO O ENDERECO DA TESTEMUNHA INFORMADO AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ROBERTO DE FARIA SILVA ACUSADO : JORCE DE JESUS OLIVEIRA PERES DESPACHO : DESPACHO SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 67, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O. IPORA, 18/082015 SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125869-25.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN HENRIQUE LEMES ALMEIDA VIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/02/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO ===============================================================