71 resultados encontrados para ruan leonel de menezes - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1809 Intime-se o ilustre Defensor a apresentar as razões do recurso de apelação no prazo de 8 dias, colhendo-se, na sequência, as contrarrazões do Ministério Público. III - Expeça-se guia de recolhimento provisória com relação ao réu Laurentino. IV - Cessada as pendências, subam os autos ao egrégio T
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1676 o dia 26 de março de 2019, às 14 horas II. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), cientificado-o(a) de que poderá comparecer na audiência acompanhado(a) de advogado de sua confiança e, caso compareça desacompanhado, será assistido pelo advogado de plantão. III. Em caso de não aceitação da proposta, se
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1868 Rafael foi preso na posse do entorpecente narrado nas interceptações feitas. No mais, pelo conteúdo dos diálogos, fica claro que a droga tinha como destino o comércio ilícito. FATO IV. O pedido é improcedente, por ausência de materialidade. A suposta droga apreendida foi levada á pericia, cujo re
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1865 PROCESSO :1502032-70.2019.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329248/2019 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE CLAUDIO STECCHINI VARA:1ª VARA PROCESSO :1502033-55.2019.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329291/2019 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1865 PROCESSO :1502032-70.2019.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329248/2019 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE CLAUDIO STECCHINI VARA:1ª VARA PROCESSO :1502033-55.2019.8.26.0572 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2329291/2019 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Públic
TJSP 05/02/2020 - Pág. 2717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2717 2259529-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Walter da Silva - Impetrante: D. A. da C. V. - Impetrante: J. F. J. - Paciente: J. L. Z. - Advogado: Dir
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1871 CLÉLIA MELON RAGGIO RAVAGNANI (OAB 163702/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), CLAUDIO NUNES JUNIOR (OAB 217132/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP) Processo 0009545-42.2014.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1871 CLÉLIA MELON RAGGIO RAVAGNANI (OAB 163702/SP), TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 189694/SP), CLAUDIO NUNES JUNIOR (OAB 217132/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP) Processo 0009545-42.2014.8.26.0572 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1822 o regime de pena fixado e que assim responderam ao processo, considerando ainda presentes os requisitos da cautelaridade prisional, nos termos do artigo 312, combinado com o artigo 387, § 1º, ambos do Código de Processo Penal.O disposto no artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal deverá ser analisad
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2108 obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. Cite(m)se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no