Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1821 Habitacional Nossa Senhora Aparecida vencedora: Comave Escavações Ltda, valor R$130.000,00 (f. 825). Concorrentes: Construtora Tapajós Ltda, R$133.200,00 (f. 821) e Alenco Eng. E Com. Ltda, R$136.530,00 (f. 824); F. 826-851: Procedimento licitatório processo 18/2006, carta convite 15/2006 Macaubal - edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1809 menciona nomes de Ministro e Deputados); em outras passagens, reclamando uns com os outros sobre a DEMOP estar furando parceiros e ficar enviando convites sem ligar antes para programar (o que é inapropriado, pois é o município quem convida as empresas, não a empresa os municípios), ou, tendo o empresá

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17467 - Limpar repartições públicas e seus respectivos banheiros. Locais Vejamos. como cemitério (uma vez por semana durante um ano), Feira das nações (duas vezes por semana durante um ano) e delegacia (uma Determinada a realização da prova técnica, veio aos autos o laudo vez por semana durante 3 meses no ano de 2014) pericial de ID n.º, no qual o perito relatou

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25264 insalubres em grau médio, com exceção dos meses entre maio flores das árvores. - Trocar os sacos de lixo do carrinho, a medida e setembro, durante dois anos do período imprescrito que que vão enchendo e colocar no meio fio. laborou nas ruas da cidade. - Recolher o lixo das lixeiras existentes nas ruas. - Recolher manualmente o lixo urbano, que sobrava nas ruas

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17459 4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA RECLAMANTE 4.3. As atividades realizadas no complexo poliesportivo de Admitida em primeiro de setembro de 2010 na função de varredora, Pederneiras (a partir de janeiro de 2017) são: laborava das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira. O contrato de trabalho está vigente. - Limpar diariamente as dependê

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8961 urbanos, ainda que resíduos secos, não imuniza os colaboradores da exposição à rejeitos urbanos em geral, possivelmente contaminantes, como lixos rasgados, resíduos de restaurantes e trailers de fast-food da cidade, animais putrificados e outros), em INTIMAÇÃO caráter INTERMITENTE. A Norma Regulamentadora nº 15 do Fica V. Sa. i

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010269-29.2022.5.03.0096 AUTOR PATRICIA SOARES DOS REIS ADVOGADO WELLSON DE ALMEIDA LOUZADA(OAB: 111812/MG) ADVOGADO BRUNO CORDEIRO BRITO(OAB: 132540/MG) RÉU CARLOS RENATO CLEMENTINO ROCHA ADVOGADO MARCELO FONSECA E SILVA(OAB: 104785/MG) PERITO ALANY SILVA BORGES 10842 à fl. 455, tendo o perita detalhado que: “Em análise aos indicadores supracitados

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10847 mediante agentes biológicos em seu Anexo 14 quando diz: Trabalho ou operações, em contato permanente com: lixo urbano (coleta e industrialização) enquadrando como atividade insalubre em grau máximo (40% sobre o salário mínimo). Embora o referido dispositivo INTIMAÇÃO legal estabeleça o contato “permanente”, a Súmula nº47

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 8966 INTIMAÇÃO caráter INTERMITENTE. A Norma Regulamentadora nº 15 do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ea4129 Ministério do Trabalho e Emprego dada pela Portaria 3.214/78 é proferida nos autos. clara quando nos propõe a relação de atividades insalubres SENTENÇA mediante agentes biológicos em seu Anexo 14 quando diz: Trabalho I- RELA

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 12167 Não provejo. Importante ainda destacar as circunstâncias apuradas pelo perito do juízo, que muito favorecem a tese de defesa e confirmam as declarações da sua testemunha (g.n): PREQUESTIONAMENTO O reclamante não compareceu e o reclamado afirmou que este nunca foi funcionário de sua empresa, sendo que ele estava sempre lá entregando sucatas que recolhia nas rua