Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2782 508 O acusado foi devidamente citado (fls. 77). A defensoria pública apresentou resposta escrita (fls. 79). A denúncia foi recebida (fls.66/67). Na fase de instrução foram ouvidas três testemunhas arroladas em comum: Jaqueline (fls. 96), policiais militares Pablício (fls. 103) e David (fls. 103). O réu foi devidamente interrogado (fls. 1

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2020.01135549-51. Pág. 1 de 3 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA UNICA DE MAE DO RIO 00068945120178140027 20200113554951 SENTENÇA - DOC: 20200113554951 Consta nos autos que o Réu foi preso em flagrante delito trazendo consigo, com destino à venda, 13 petecas de pedra de óxi. O Réu prestou depoimento na DEPOL, onde teria afirmado que adquiriu 13 pedr

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 301 cor preta, sendo que o passageiro desceu e iniciou contato com outro indivíduo em frente a uma residência. Pela atitude dos indivíduos, os policiais perceberam tratar-se de comercialização de drogas, e nesse momento fizeram a abordagem e conseguiram deter MARLISSON CARVALHO DE SOUSA, dentro de sua residência, pois havia tentado empreender fuga da abordagem e desapareceu nas ruas do bairro. O con

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 25 Considerando que a presente ação reproduz outra, anteriormente ajuizada junto a Justiça do Trabalho, 0002157-13.2017.5.05.0251, reconheço a ocorrência de litispendência, na forma do disposto no art. 337, § 1º, do Código de Processo Civil, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, V, do Código d

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 de R$2.800,00 a R$3.000,00 e repassava o restante para o Sr. Sebastião, o que comprova que não era o reclamado quem remunerava o autor. Ainda que assim não fosse, o reclamante afirmou que tinha autonomia na prestação de serviços, vez que iniciava e terminava a ronda nas ruas do bairro sem avisar ninguém, o que indica a ausência de subordinação. Não preenchidos os

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1203 2.2.1.1 DANOS MORAIS - GREVE - ALEGAÇÃO DE ATO Conclusão das prejudiciais ABUSIVO POR PARTE DO SINDICATO. Na inicial o autor relatou que durante movimento de greve promovido pelo sindicato réu contra o terminal portuário Log-in Logística intermodal (TVV), do qual é empregado, houve uma encenação na qual ele foi representado por um capataz e também 2.2 MÉRIT

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obs. 2: A meação do cônjuge alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do § 2º do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que 50% do valor da avaliação deverá ser depositada à vista pelo arrematante. B) Parte ideal de 1/3 do terreno situado nesta comarca designado com área “3”, constituído por parte da chácara 05, da quadra 12, do loteamento denominado Chácaras Bom Jardim II, com as seguintes características e confrontações: c

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obs. 2: A meação do cônjuge alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do § 2º do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que 50% do valor da avaliação deverá ser depositada à vista pelo arrematante. B) Parte ideal de 1/3 do terreno situado nesta comarca designado com área “3”, constituído por parte da chácara 05, da quadra 12, do loteamento denominado Chácaras Bom Jardim II, com as seguintes características e confrontações: c

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 215 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 22 de novembro de 2018 MOBILIZAÇÃO SecMulher abre agenda de ações para os 16 dias de ativismo Atividades tiveram início na última terça-feira, 20, e se estenderão até 10 de dezembro. Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher-PE) iniciou, na última terçafeira, 20, uma agenda de atividades em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Essa campanha busca sensib

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 313 Apelação Criminal em: 20/05/2019---APELANTE:CLEVERTON FELIPE DE ANDRADE Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Apelação Penal Nº: 0011429-59.2017.8.14.0015. Apelante: Cleverton Felipe de Andrade. Apelado: Justiça Pública. Relator: Desem