5 resultados encontrados para rubem dalben epp - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1964 de direito (fls. 74/78). À ré foi concedido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 85), mediante a apresentação dos documentos de fls. 83/84, bem como apresentou proposta de acordo consistente no pagamento de R$ 5.000,00, em 25 parcelas de R$ 200,00, (fls. 87), sendo tal proposta recusada
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1954 405.01.2011.011866-7/000002-000 - nº ordem 509/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - MILTON MIGUEL DO SANTOS X MARIA ISABEL PITA - Proferi nesta data decisão nos autos principais indeferindo o pedido de assistência judiciária à impugnada. Portanto di
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1868 necessitadas e que não têm condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, o que não é o caso. Deverá a autora recolher as custas iniciais e a taxa de mandato em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV SILVIA SAMPAIO VALVERDE OAB/SP 30548
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2065 constitui em obstáculo para a fixação da indenização. Assim, passo a fixar a indenização a título de ressarcimento pelo dano moral. O atentado ao direito, à honra ou boa fama de alguém pode determinar prejuízos na órbita patrimonial do ofendido ou causar apenas sofrimento moral, como é o caso dos p