Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autora a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária a partir desta data e juros de 1% a contar do evento danoso, data em que a obrigação contratual foi descumprida, qual seja, 21/01/2012. Resolvo o mérito com amparo no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em sede de Juizados Especiais, em 1º grau de jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 382 constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. Intimar Requerida. Outrossim, informo que, se aind

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 477, §1º do CPC. Sendo o laudo favorável ao Autor, pautese audiência de conciliação prevista no artigo 334, CPC, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo a citação, ora ordenada, ocorrer por meio eletrônico, e em harmonia com a informação obtida, atentando-se para o teor dos arts. 247 e 248, com pelo menos 40 (quarenta) dias de antecedência (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 485 §1º, e Art. 203, §4º ambos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n.º 13.105/2015, de 16/03/2015) e, com fulcro no Provimento n.º 063/2002-CGJ/AM, de 03/06/2002, esta Secretaria, FAZ a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo relacionadas para participar(em) da Audiência de Preliminar, por meio de Videoconferência, através d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital me anunciar o julgamento antecipado depois de vir a Secretaria cumprir o que lhe é apontado. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ALESSANDRA COSTA PACHECO (OAB 4876/AM), JOSÉ LEITE NETO (OAB 6506/AM), MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 313A/AM) - Processo 0202851-91.2010.8.04.0001 (001.10.202851-7) - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - REQUERIDO: J N DE SOUSA-ME

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 438 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sendo que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 4. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. 5. À secreta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 162 ADV: ROSYANE PAULA DA SILVA LOUZADA (OAB 10883/AM) - Processo 0680971-63.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Nilo Ramos Cabral Filho - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 28/11/2022 às 09:00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3327 261 ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, acompanhado de seu advogado ou defensor público. 3) Audiência somente não será realizada caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos. 4) C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 365 ADV: DÉBORA NASCIMENTO GIFFONI (OAB 12604/AM) - Processo 0683831-71.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - ALIMENTAND: M.L.C.G. - Vistos, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código Processual Civil de 2015; Outrossim, considerando os argumentos da vestibular e o d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/ AM) - Processo 0612015-63.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A.U.T.S. - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS, a qual foi formulada por A. U. T. DA S., em face de V. U. Q. DA S., menor representado por sua genitora, T. DE Q. C., onde ambos os polos encontram-se i