171 resultados encontrados para ruben carlos bley - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
art. 89, 5, da Lei n 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada ZELINDA LOPES RIBEIRO em relação aos fatos descritos neste feito.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SEDI para anotações.Promovidas as comunicações de praxe (NID e IIRGD), remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. 0007861-12.2009.403.6108 (2009.61.08.007861-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X JOSE CARLOS ROCHA(SP123186 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS) FICA A DEFESA INTIMADA PARA OFERECER AS ALE
Indefiro a expedição de ofícios, como requerido pela embargante às fls. 832, por ser desnecessário ao deslinde da ação.Venham os autos conclusos para sentença.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0612654-37.1998.403.6105 (98.0612654-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060542849.1996.403.6105 (96.0605428-4)) RCB - MAQUINAS IND/ E COM/ LTDA X RUBEN CARLOS BLEY X ELIZABETH BALBINO BLEY(SP077371 - RICARDO MARCELO TURINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO
art. 89, 5, da Lei n 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada ZELINDA LOPES RIBEIRO em relação aos fatos descritos neste feito.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SEDI para anotações.Promovidas as comunicações de praxe (NID e IIRGD), remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I.C. 0007861-12.2009.403.6108 (2009.61.08.007861-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X JOSE CARLOS ROCHA(SP123186 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS) FICA A DEFESA INTIMADA PARA OFERECER AS ALE
Indefiro a expedição de ofícios, como requerido pela embargante às fls. 832, por ser desnecessário ao deslinde da ação.Venham os autos conclusos para sentença.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0612654-37.1998.403.6105 (98.0612654-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060542849.1996.403.6105 (96.0605428-4)) RCB - MAQUINAS IND/ E COM/ LTDA X RUBEN CARLOS BLEY X ELIZABETH BALBINO BLEY(SP077371 - RICARDO MARCELO TURINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2786 - Espolio de Ruben Carlos Bley - - CARLOS EDUARDO BLEY e outro - NOTA DE CARTÓRIO / CERTIDÃO: Feito tornado digital nesta data, aguardando-se peticionamento das peças pelo patrono. Certidão: Certifico e dou fé que houve incorreção de numeração entre as fls. 275 e 278 (faltando-se os números 276/277
1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Rogério Feola Lencioni(OAB: 162712SPD) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Larissa do Prado Carvalho(OAB: 195557SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intimem-se o reclamante e a reclamada Petrobrás para que manifestem-se, no prazo de dez dias, sucessivos , sobre os cálculos de liquidação ap
0013670-50.2013.403.6105 - RENATO ALVES BATISTA(SP255848 - FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista às partes acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 425/428.Outrossim, tendo em vista o grau de zelo e desempenho demonstrado pelo Sr. Perito indicado neste feito, Dr. Eliézer Molchansky, arbitro os honorários em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) .Decorrido o prazo para manifestação das partes, expeça-se a Solicitação de Pa
cinquenta e seis reais e seis centavos). Dessa forma, verifica-se que o valor executado é excessivo, e não traduz o valor devido pela embargante. (f. 07). Com efeito, o direito processual brasileiro adotou a teoria da substanciação do pedido, nos termos do artigo 282, inciso III, do CPC. Por esse princípio, não basta aos autores - neste caso aos embargantes - apresentar pretensão destituída das pertinentes causas de pedir fáticas e jurídicas. Assim, o exercício do direito de ação (o
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI BANCO ITAU S/A SP078723 ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA SP148984 LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO Caixa Economica Federal - CEF SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro SUELI APARECIDA STRACHINO FERNANDES e outros SP154213 ANDREA SPINELLI MILITELLO SP160381 FABIA MASCHIETTO DANIELA STRACHINO FERNANDES RACHEL STRACHINO FERNANDES LINO FERNANDES NETO -
autor no mês de maio de 2013, extraídos através da consulta hiscreweb, onde se constata o valor de R$ 1.894,37 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), os quais extraídos do valor do benefício pretendido pelo Autor (R$ 3.622,31), chega-se à diferença devida de R$ 1.727,94, que multiplicada por 12 (doze) vezes, chega ao patamar de R$ 20.735,98 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), o qual não supera a quantia equivalente a 60 (se