Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 334 Ministério Público. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - Priscila Maria Pereira Correa d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, há de se considerar que esses “expurgos inflacionários” envolvem diversos momentos que se alongam desde meados dos anos de 1980, concentrando-se especialmente no início dos anos 1990, com prazo prescricional trintenário. Tratando-se de recomposição do FGTS sem natureza tributária (direito fundamental do trabalhador, decorrente de relação de trabalho e sucedâneo da estabilidade de emprego), o E.STJ editou a Súmula 210 (aproveitável para o presente), segundo a qual "a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 PROCESSO:576.01.2012.043807 Nº ORDEM:06.01.2012/005661 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ÁGUA REQUERENTE:O SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEMAE ADVOGADO:290263/SP - HERBERT JULLIS MARQUES Requerido:LUIZ CESAR PEREIRA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 965 1º Ofício de Família e Sucessões Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI 576.01.2008.054325-6/000000-000 - nº ordem 3735/2008 - Execução de Alimentos - J. R. X V. D. S. T. - Fls. 124 Vistos. Antes da apreciação do pleito de decretação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 ADVOGADO : 189630/SP - Marília Moutinho Pereira VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0018407-31.1999.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo REQDO : Viana & Cia Ltda VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0019600-52.1997.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2355 levantamento do valor depositado em favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório.Baixe-se e arquive-se o incidente digital de RPV/precatório vinculado a este feito, realizando-se a comunicação ao DEPRE no primeiro caso.Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2355 levantamento do valor depositado em favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procuratório.Baixe-se e arquive-se o incidente digital de RPV/precatório vinculado a este feito, realizando-se a comunicação ao DEPRE no primeiro caso.Oportunam

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 11414 DESTINATÁRIO: Despacho AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Processo Nº RTOrd-0100800-31.2009.5.15.0017 Processo Nº RTOrd-01008/2009-017-15-00.0 RECLAMANTE Advogado Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: id 5c6ac5c Despacho Processo Nº RTOrd-0011145-72.2014.5.15.0017 AUTOR FERNANDA CALAZANS GARCIA ADVOGADO ROBYNSON JULIANO DA SILVA(OAB: 15182/MS) RÉU INSTITU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 28 de maio de 2018. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5001158-05.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: GILBERTO DE GRANDE, JOAO MANOEL DE CASTILHO, TIAGO MILITAO DE ARAUJO, ALDO FRANCISCO GONCALVES, FABIO ALESANDRO SANCHES RIBEIRO, ALICE PARSEKIAN MARCAL VIEIRA, NEDER MARCAL VIEIRA, JOSE LUIS ANDREO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos, Intime-se a exequente para indicar novos endereços dos executados para citação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Aguarde-se os autos no arquivo a provocação da exequente. Decorrido o prazo de um ano sem provocação da parte exequente, indicando a localização de bens do executado, iniciar-se-á o prazo de 03 (três) anos da prescrição intercorrente (conforme a