Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 16807 Assinatura PROCESSO nº 0011162-19.2016.5.15.0121 (RO) RECORRENTE: RUBENILSON MATTOS PEREIRA RECORRIDO: WAGNER GOMES, SYLVIA REGINA CORI GOMES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO Desembargadora Luciane Storel da Silva JUIZ SENTENCIANTE: BERNARDO MORÉ FRIGERI Relatora RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM HLS/SMCAA/m Votos Revisores Considerando os percalços

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 10732 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - RUBENILSON MATTOS PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São Sebastião PODER JUDICIÁRIO Alameda Vereador Mário Olegário Leite, 55, Centro, SAO JUSTIÇA DO TRABALHO SEBASTIAO - SP - CEP: 11600-000 Fundamentação TEL.: (12) 38925652 - EMAIL: [email protected].

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 5324 ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB: 129580/SP) BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022/SP) NIUTON TADEU MARTINS SAO SEBASTIAO - ME Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 15/12/2016 11:40 horas, sendo que a ausência implicará em ADVOGADO arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. RÉU Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. SAO SEBASTIA

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10768 O depósito do valor incontroverso ou indicação de tantos bens 5 dias. quantos bastem para atingir o crédito incontroverso serão Desde já registro que em caso de necessidade de perícia considerados suficientes para garantia do juízo. contábil, os honorários periciais serão devidos pela parte Em caso de necessidade de perícia contábil, os honorários s

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35490 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho - FRANCISCO HOLANDA DE SOUSA Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0011201-79.2017.5.15.0121 AUTOR LILIAN MARIA DE MORAES ARAUJO ADVOGADO MAURI GONCALVES LEITE(OAB: 276823/SP) RÉU PANIFICADORA, CONFEITARIA E LANCHONETE JUQUEHY LTDA - ME ADVOGADO MARCOS PAULO RAMOS RUIZ(OAB: 171209/

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 16815 Filho. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Acórdão Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em licença curso. Processo Nº RO-0011162-19.2016.5.15.0121

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 6927 - Despesas processuais e eventuais honorários da fase de bem como sobre o adicional de um terço constitucional quando conhecimento; agregado a pagamento de férias. Deverá ser indicado o número de - Valor bruto total da execução, consistente na soma do valor líquido meses a que se referem os cálculos de liquidação. do crédito trabalhista, antes da retenç

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se RECORRIDO RECORRIDO 16811 WAGNER GOMES SYLVIA REGINA CORI GOMES encontra em licença curso. Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) - WAGNER GOMES ciente. PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal R

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 6928 Não são devidos honorários, de acordo com as Súmulas 219 e 329 do C. TST, mesmo com fundamento no art. 389 ou 404 do CC, porque o provimento jurisdicional perseguido contrariaria o sistema da Lei 5584/70. Ressalvo meu entendimento sobre o regime de monopólio sindical na assistência jurídica a trabalhadores. SENTENÇA Custas de R$ 10,64, correspondentes ao mínimo

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 - GILSON BARBOSA DO REGO DESTINATÁRIO: RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 11182 SYLVIA REGINA CORI GOMES ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB: 75682/SP) WAGNER GOMES ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB: 75682/SP) Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: - RUBENILSON MATTOS PEREIRA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificado (a) de que foi expedida guia de retirada