Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27524 Nathalia Alves Cabral 56,00 Henrique Santos Ribeiro Rodrigues 24462 Pedro Leite 58,00 5544 Regis Carlos Jose Oliveira 58,00 33530 Rodrigo Lellis Villanova 43,00 23788 Nathalia De Paula Moreira Frattezi 56,00 12399 Pedro Matheus Freitas Lima 56,00 5604 Regis Cornelius Celeghini Silveira 57,00 9477 60,00 34099 Nathalia Magalhaes Gomes Da Silva 56,00 35647 Peterson Lucas Fernandes Ribei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4077 em sua certidão a forma de participação da testemunha/réu (virtual ou presencial), bem como a eventual opção da testemunha pelo depoimento sem a presença do réu. 5. Oficie-se à Polícia Civil para que informe o e-mail e telefone de contato dos policiais Hernaldino Pereira Pinto e Cristiano Hernandes Brito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1258 da outra imputação, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal;II CONDENO WILLIAM DA SILVA PAIVA, filho de Valter Miranda Paiva e de Elenice de Fátima da Silva, como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de cinco anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2204 CAMPANINI (OAB 258168/SP), WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS (OAB 303392/SP), MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO (OAB 329639/SP), DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI (OAB 331770/SP), KARINA CILENE BRUSAROSCO CAMPANINI (OAB 243350/SP), CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA (OAB 344179/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2720 Na medida em que se trata de processo envolvendo réu solto, cuja prescrição está longe de ser alcançada, considerando o último marco interruptivo (acórdão confirmatório da pronúncia, consoante art. 117, III, do Código Penal fls. 984/995) e objetivando salvaguardar a saúde de todas as pessoas que necessariame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2325 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0001169-70.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.A.T.S. - Designo audiência de continuação para o dia 11 de abril de 2023, às 13h00. No mais, abra-se vista ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1054 se para que tome ciência do inteiro teor dos autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, à Defesa, para, no prazo de cinco dias, apresentarem o rol de testemunhas, conforme prescreve o artigo 422, do CPP. Com as manifestações, voltem os autos conclusos para novas deliberações.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2433 de outubro de 2020, requerendo, na mesma oportunidade, a revogação da prisão preventiva (fls. 138/151). Após manifestação desfavorável do Ministério Público (fls. 161/162), o pleito defensivo foi indeferido por este Juízo em 28 de outubro de 2020 (fls. 167/169). O paciente não foi localizado para intimação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3891 1709 3146 25365 19204 1680 13580 24462 11928 25321 23683 20149 10992 16994 30170 20147 20330 3725 18644 32545 14127 26647 4849 38229 22349 4119 31503 24420 19990 26798 13062 6332 493 25570 16532 1154 4691 687 7627 19816 28013 4261 19540 3321 5667 17419 4387 24186 29083 25045 18558 3496 1943 30026 31161 32256 15546 19248 4859 24896 764 18508 4324 20011 3484 36927 13873 9966 37148 35225 2305 32994 25367 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24202 30735 24462 12399 7505 4324 18641 12914 23733 687 22601 17412 3269 17617 34018 19117 31267 25779 22747 3484 17429 25514 20801 15779 11934 9966 5544 5604 1221 1180 27101 8465 37821 30509 3496 26000 27405 32374 25570 37648 13551 24329 13245 23493 4093 8863 12519 12640 31420 8016 31663 7450 9477 25365 642 127 20204 20025 2305 23874 13923 32994 1354 35476 306 20005 28903 670 28863 5521 3270 5169 31636 1010