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rubens carlos da silva - Página 19

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676 resultados encontrados para rubens carlos da silva - data: 15/08/2025

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TRF3 18/12/2018 - Pág. 185 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: IRENEU SAMPAIO DE GOIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001137-42.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃ

TJGO 03/11/2015 - Pág. 842 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================================ N

TRF3 23/10/2015 - Pág. 567 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratual, a teor do que estabelece a já mencionada resolução. Na sequência, requisite-se o pagamento no valor apresentado por esta. Disponibilizados os valores em conta, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) para efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento. Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão

TJSP 01/06/2015 - Pág. 2796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2796 Processo 0005238-87.2007.8.26.0411 (411.01.2007.005238) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.S.N. - Despacho de fls. 94: “Vistos. Diante da certidão de fls. 93, intime-se o defensor do réu (fls. 27) para que apresente resposta à acusação no prazo legal

TJSP 28/02/2012 - Pág. 573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 573 MARIA DE JESUS SANTOS - Retro: defiro. Expeça-se certidão e intime-se a inventariante a cumprir as determinações de fls. 16, letras a, b, c, d e d. Int.. - ADV SUZE MARY RAMOS OAB/SP 80204 020.01.2009.001956-1/000000-000 - nº ordem 630/2009 - Acidente do Trabalho - ANTONIO SILVA ALMEIDA X INSTITUTO NACION

TJPA 27/08/2021 - Pág. 735 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 735 Demonstrada que a pena projetada, na hipótese de condenação, provavelmente estará prescrita, percebemos a desnecessidade e inutilidade da ação penal, logo, inexiste interesse de agir, conforme bem comprova o espelho da Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva extraÃ-da do site do CNJ.      Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do denunciado GELSON BENE

TRF3 23/10/2015 - Pág. 567 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratual, a teor do que estabelece a já mencionada resolução. Na sequência, requisite-se o pagamento no valor apresentado por esta. Disponibilizados os valores em conta, dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) para efetuar o saque independentemente de alvará de levantamento. Consigno que aos créditos provenientes desta execução, por serem de natureza alimentícia, não se aplica o disposto no art. 19 da Lei n. 11.033/2004. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão

TJSP 12/07/2011 - Pág. 404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 404 CARTÓRIO: Fls. 92/93, ciência ao exequente. - ADV GLAUBER RODOLFO SANFINS OAB/SP 204696 281.01.2009.006204-0/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MAURÍCIO CHOINHET - NOTA DE CARTÓRIO : Fls. 86/90 : Vista às partes. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVE

TJSP 11/09/2020 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1258 Nº 2062947-95.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Irma Bassan Ronchi - Agravado: Francisco Ronchi - Agravado: Marcos Geral

TRT21 19/06/2018 - Pág. 26 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 26 Processo: RTOrd - 0000884-26.2017.5.21.0001 AUTOR: JOEL BASILIO DA SILVA, CPF: 322.825.834-34 Advogado(s) do reclamante: TERESINHA VALENTE ARAUJO REU: INVEST CAPITALIZACAO S/A, CNPJ: 93.202.448/0001-79, Processo: RTOrd - 0000794-18.2017.5.21.0001 RN CAP INTERMEDICAO DE SERVICOS E NEGOCIOS AUTOR: RUBENS CARLOS DA SILVA LIMA, CPF: 07

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