Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1073 158 DE LIMEIRA, JURANDYR DA PAIXAO DE CAMPOS FREIRE, LEO ROLAND LINO JUNIOR, MILTON FERRARI, PALMYRO PAULO VERONESI D’ANDREA, PAULO BRASIL BATISTELLA, PEDRO THEODORO KUHL, PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, JURANDYR DA PAIXÃO DE CAMPOS FREIRE FILHO, UBIRATAN POMPEO CAMPOS FREIRE, DOROTHEA ELISABETH POMPEO CAMPOS FREIRE, CARLOS ALBERTO POMPEO

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0165400-74.2013.5.17.0014 344 Vice-Presidente no exercício da Presidência Processo Nº RO-165400/2013-014-17-00.3 Recorrente Advogado Recorrido Advogado RUBENS CARLOS SANTOS Jeanine Nunes Romano(OAB: 11063/ES) GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA Sara Dias Barros(OAB: 11337/ES) Intimado(s)/Citado(s): - GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA - RUBENS CARLOS S

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região recurso obreiro e deu parcial provimento ao apelo patronal. Razões dos embargos de declaração, às fls. 473/475, sustentando a existência de contradição no julgado. Manifestação da reclamada, às fls.480. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibi

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 da SDI-I do C. TST, in verbis: “Prequestionamento. Tese explícita. Inteligência do Enunciado n. 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este.” No caso o acórdão explicitou, de forma clara, que o depósito ocorrido em 22-07-2008 teve remanes

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 O embargante alega vício no julgado, apontando omissão em relação ao pagamento de salários e demais parcelas vencidas anteriormente à reintegração determinada em audiência como medida antecipatória, haja vista que a sentença proferida não ordenou expressamente o pagamento dos salários e verbas devidas do período entre a dispensa e a reintegração. Razão lhe as

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Jeanine Nunes Romano(OAB: 11063/ES) GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA Sara Dias Barros(OAB: 11337/ES) Reclamado Advogado 1206 Repouso Semanal Remunerado (RSR) e, consequentemente, na apuração de INSS, juros e atualização monetária. Tratando-se de sentença líquida, qualquer impugnação, com relação a valores, deve ser discutida em sede de Embargos Intim

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região com assistência sindical e a comprovação de miserabilidade jurídica dos autores, caso percebam salário superior ao dobro do mínimo legal. Ressalto, ainda, que o entendimento vinculativo aqui esboçado, segundo o qual os honorários não decorrem da simples sucumbência, é ratificado pela jurisprudência iterativa do Colendo TST, cujo conteúdo da súmula 219 a enuncia. E

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 para prosseguimento da execução, conforme item 3 do despacho de fls. 187. Em, 14/08/2014. Albanir Huhn Pinheiro Assistente de Juiz Certidão Processo Nº RTOrd-0126400-67.2013.5.17.0014 Processo Nº RTOrd-126400/2013-014-17-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Advogado SANDRA FERREIRA José Geraldo Nunes Filho(OAB

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 reclamante no sentido do prosseguimento da execução em face de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, reconhecendo a existência de grupo econômico em razão da cisão parcial entre SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A e SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, e determinando a inclusão no polo passivo da execução esta última. Assim, em complemento ao despacho de fls. 1034, determino a inclusão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 16 AUTOR : Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Iep ADVOGADO : 62722/SP - Joao Roberto Bovi RÉU : Rubens Carlos Santos VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1112701-19.2016.8.26.0100 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Reginaldo Cele