CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5586 Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502461-68.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Violação aos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FERNANDO GOMES OLIVEIRA Conforme Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005940-49.2014.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332005208 - JOZIAS SILVINO DA SILVA (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0001276-38.2015.4.03.6332 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6332005178 - JOSE WUILSON DOS SANTOS MENEZES (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0005212-65.2014.4.03.6119 -1ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 Nº de ordem cronológica: 14499/2021 Processo: 0069142-51.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0025032-18.2018.8.26.0053/0035 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RUBENS CESAR DE LIMA CARRIEL Advogados: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4997 Terceiro Interessado: Rubens Cesar De Lima Terceiro Interessado: Rogério Vieira Batomarco Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5625 Portanto, não há conduta indevida perpetrada pelo réu. Em suma, a improcedência é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9530 JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0509908-70.2017.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Rubens Cesar De Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7659 Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Interessado: Lucyclea Da Silva Almeida Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Interessado: Brunno Leonardo Messias De Almeida Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514) Advogado: Eli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4299 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7217 Interessado: Lucyclea Da Silva Almeida - Epp Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Interessado: Lucyclea Da Silva Almeida Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Interessado: Brunno Leo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3392 tabelecido no art. 290 do CPC, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, ante a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, na forma prevista no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 3. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime. (TJ-DF – AC: 0707332-63.2018.8.07.0005 DF, Relator(a): Fátima Rafael,