Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20248 Intimado(s)/Citado(s): - CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora [rk/v] PROCESSO Nº 0011494-36.2015.5.15.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA EMBARGANTE : RUBENS GALDINO DA SILVA EMBA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20251 Acórdão Processo Nº RO-0011494-36.2015.5.15.0051 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA. ADVOGADO ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) RECORRENTE CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP ADVOGADO ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) RECORRENTE RUBENS GALDINO DA SILVA ADVOGADO RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204352

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 14615 Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS GALDINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora [LGC/vp] PROCESSO Nº 0011494-36.2015.5.15.0051 RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA RECORRENTE : CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-EPP RECORREN

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20245 Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Acórdão Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Flávio Landi. Em férias a Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. A

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20 - CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA. - MUNICIPIO DE PIRACICABA - RUBENS GALDINO DA SILVA Fundamentação Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010973-51.2014.5.15.0108 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Classe Ju

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRENTE CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) RUBENS GALDINO DA SILVA RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204352/SP) MARIO MIAISI VAITI FILHO(OAB: 259876/SP) RUBENS GALDINO DA SILVA RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204352/SP) MARIO MIAISI VAITI FILHO(OAB: 259876/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) CONSTRUTORA E PAVI

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 14632 ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PIRACICABA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [rk/vp] PROCESSO Nº 0011494-36.2015.5.15.0051 RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Votos Revisores ORIGEM : 2ª VARA DO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 803 Campinas-SP, 22 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RUBENS GALDINO DA SILVA Advogado(a)(s): 1. MARIO MIAISI VAITI FILHO (SP - 259876) 1. RENATO FERRAZ TESIO (SP - 204352) Edital Processo Nº RO-0011494-36.2015.5.15.0051 Relator MARIA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 804 Dispensado o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. O v. acórdão concluiu que o reclamante atuou como empreiteiro e não como empregado. A questão relativa ao não acolhimento do reconhecimento do vínculo de emprego foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) CONCIVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP ALINE RODRIGUES DOURANTE(OAB: 327816/SP) RUBENS GALDINO DA SILVA RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204352/SP) RUBENS GALDINO DA SILVA RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204