Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8942 casamento e dispõem: prova de que a dívida trabalhista foi contraída apenas em benefício 1.658. No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que do cônjuge executado ou de que os frutos decorrentes da sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as prestação de serviços do embargado/exequente (na ação principal) exceções dos artigos segui

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Recorrido(s) Engelminas Construcoes Eletricas Ltda. Cecilia Elizabeth Porto Moreno(OAB: MG 36294) Beatriz Santos Damasceno(OAB: MG 91309) Cemig Distribuicao S.A. Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: MG 71933) Danielle Ribeiro Fernandes(OAB: MG 133816) Os processos estarão à disposição dos senhores advogados para vista na Diretoria Recursos, na Avenida da Secretaria de do Co

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1243 E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Logo, crível a declaração por ele firmada de que não pode suportar SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, os ônus da demanda sem seu próprio prejuízo. vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Tenho declarado a inconstitucionalidade do artigo 791,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 366 Testemunha: Itamar Nunes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000733-16.2021.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU:

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 quitação das parcelas do acordo. As custas já foram pagas, e a Reclamada se responsabilizará em caso de saldo remanescente a ser quitado. Após cumpridas todas as condições do acordo, o Reclamante, dá quitação geral e ampla à Reclamada, quanto ao objeto do pedido e quanto ao extinto contrato de trabalho. No caso, restou demonstrado que a reclamada efetuou o depósi

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu LUIZ DA SILVA LEAL(OAB: 689BA) COMTECH ENGENHARIA LTDA BRUNA LÍVIA GUIMARÃES REBELLO FERRO(OAB: 17116BA) Larissa Silva Bispo(OAB: 35232BA) Instituto Nacional do Seguro Social Previdencia Social Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tomar ciência que o processo 0001435-22.2011.5.05.0531 RTO

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região herdeiros do Exequente Dalma Sarmento de Miranda Filho, falecido em 19/09/2011, para fins de recebimento de crédito inserido em precatório. Frisa-se que o precatório devido ao falecido foi objeto de acordo, homologado às fls. 801. Em razão disso foi expedido alvará judicial nº 101/2015, no importe de R$ 448,91, em nome do exequente, face ao desconhecimento do seu óbito p

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 07.704.069/0001-45, 2) DISA DESTILARIA ITAUNAS SA - CNPJ: 27.575.950/0001-09, 3) INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A – CNPJ: 39.403.274/0001-67, 4) CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A - CNPJ: 27.381.292/0001-06, 5) ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE S/A - CNPJ: 18.614.602/0001-02, 6) CENTRAL ENERGETICA PARAISO S/A CNPJ: 07.752.894/0001-15, 7) USINA NAVIRAI S

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Infinity Itaúnas Agrícola S.A. - INFISA (POR EDITAL) - Jose Ursulino dos Santos - Luciene dos Santos PROCESSO Nº 0066300-37.2012.5.17.0191 DESPACHO Considerando a existência de diversas execuções em trâmite nesta Vara em face da executada, empresa INFINITY AGRICOLA S.A. e sendo esta integrante do grupo econômico, INFINITY/BERTIN, conforme se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002672-93.2004.403.6119 (2004.61.19.002672-3) - MARIA MIRANDA DOS SANTOS X JEOCIRA DOS SANTOS BERNARDINO X LAERCIO SANDES, ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP130404 - LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MÊMOLO PORTELA) X ELISA LIMA BERNARDINO(MG079112 - FABRICIA SOARES DE NOVAES E MG056787 - RUBENS JUNIOR DE LIMA) X MARIA MIRANDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JEOCIRA DOS SANTOS BERNARDINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à