Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1096 Edifício Manchon Nashville - Daniel de Souza Mehl - Vistos.1. Diante da petição de fls. 340, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em decorrência da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.2. Expeçase mandado de levantamento em favor do exequente dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1242 esposa do executado, pleiteando o resguardo de seu direito a meação sobre o veículo penhorado. Alega que o débito decorre de contrato de locação de imóvel comercial, contraído exclusivamente pelo executado. Sem razão no entanto. Trata-se de execução fundada em contrato de sublocação de imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1641 do benefício econômico gerado pela causa. 6. Recurso especial conhecido e provido, revisando-se a cláusula contratual que fixou os honorários advocatícios para o fim de reduzi-los ao patamar de 30% da condenação obtida” (STJ - REsp 1155200/ DF, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, Rel. p/ Acórdão Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1039 razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento nos artigos485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas, nos termos do artigo 6º da Lei 11.608/2003. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 1749

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1225 o patrimônio do falecido é tratado como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros (artigos 1.791 do Código Civil). Por consequência, enquanto não homologada a partilha (judicial ou extrajudicialmente), é o espólio quem tem legitimidade para demandar ou ser demandado judicialmente, represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1242 esposa do executado, pleiteando o resguardo de seu direito a meação sobre o veículo penhorado. Alega que o débito decorre de contrato de locação de imóvel comercial, contraído exclusivamente pelo executado. Sem razão no entanto. Trata-se de execução fundada em contrato de sublocação de imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 736 autos serão remetidos ao arquivo para aguardar provocação. - ADV: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA BEDIN (OAB 267203/ SP), CAROLINA CAZERTA DE PAULA EDUARDO (OAB 249936/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/ SP), ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON (OAB 198356/SP), ANDRÉ GUSTAVO TAPIA GOMES PEREIRA (OAB 19118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1186 diante de hipóteses excepcionais em que a referida verba é fixada em valores irrisórios ou excessivos, aplicando-se às demais situações a Súmula 7/STJ” (AgRg no AREsp 185.465/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 10/10/12). No caso dos autos, constata-se que a condenação em honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1749 Processo 4002441-92.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDSON LUCHESI MARINHO - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls.324: por ora manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio tornem ao arquivo, onde os autos permanecerão suspenso, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 707 penhorada em decorrência do bloqueio ora determinado somente se vislumbra com a prestação de caução pelo credor. Int. ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/ SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP) Processo 0035032-98.2001.8.26.0562 (562.0