64 resultados encontrados para rubens mauricio cassim - data: 14/08/2025
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ADV 00088 AC : SP167032 SÉRGIO ELYEL IZIDÓRIO 1771580 0030857-63.2012.4.03.9999 SP 1000000321 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : RUBENS MAURICIO CASSIM FILHO e outros(as) ADV : SP244594 CLODOALDO PUBLIO FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : RUBENS MAURICIO CASSIM Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00089 AC 2256614 0003409-54.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO A
ADV 00088 AC : SP167032 SÉRGIO ELYEL IZIDÓRIO 1771580 0030857-63.2012.4.03.9999 SP 1000000321 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : RUBENS MAURICIO CASSIM FILHO e outros(as) ADV : SP244594 CLODOALDO PUBLIO FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : RUBENS MAURICIO CASSIM Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00089 AC 2256614 0003409-54.2012.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO A
APELADO(A) No. ORIG. : RILDO OLIVEIRA DE JESUS : 00051647820114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHO PROFISSIONAL - COBRANÇA DE ANUIDADES COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.994/1982 - IMPOSSIBILIDADE. 1. A Lei Federal nº 6.994/82 foi expressamente revogada, em 5 de julho de 1994, pela Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). 2. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sex
APELADO(A) No. ORIG. : RILDO OLIVEIRA DE JESUS : 00051647820114036130 2 Vr OSASCO/SP EMENTA AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHO PROFISSIONAL - COBRANÇA DE ANUIDADES COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6.994/1982 - IMPOSSIBILIDADE. 1. A Lei Federal nº 6.994/82 foi expressamente revogada, em 5 de julho de 1994, pela Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). 2. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sex
Publique-se. Intimem-se São Paulo, 21 de maio de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013365-39.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.013365-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP109735 ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR e outro RUBENS NHOATO VICENTIM SP128979 MARCELO MANSANO e outro 00133653920084036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Visto etc., À vista do despacho, constante nestes autos, referente às d
Boletim de Acordão Nro 11965/2014 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004060-65.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.004060-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR RUBENS MAURICIO CASSIM SP268049 FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (Int.Pessoal) Justica Publica 00040606520074036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONDENAÇÃO. - Hipótese de falsas informações sobre despesas dedutíveis devidamente pr
1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 2243 ACAO PENAL 0005183-69.2005.403.6106 (2005.61.06.005183-7) - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE CORREA DA SILVA(SP070481 - DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS) VISTOS, O peticionário de f.299/300 requer o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados à f. 286. Porém, verifico à f. 296 dos autos o comprovante e certidão da requisição dos honorário
1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 2243 ACAO PENAL 0005183-69.2005.403.6106 (2005.61.06.005183-7) - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE CORREA DA SILVA(SP070481 - DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS) VISTOS, O peticionário de f.299/300 requer o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados à f. 286. Porém, verifico à f. 296 dos autos o comprovante e certidão da requisição dos honorário
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002105-18.2015.403.6106 PROT: 09/04/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOHNSON BARRETO DA SILVA ADV/PROC: SP272170 - MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI VARA : 1 PROCESSO : 0002106-03.2015.403.6106 PROT: 09/04/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: RUBENS MAURICIO CASSIM VARA : 1 PROCESSO : 0002115-62.2015.403.6106 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DE
DESPACHO Vistos. Tendo em vista as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 591.797, 626.307 e 754.745, determinando a suspensão de todos os recursos que tenham por objeto o pagamento da diferença de correção monetária, correspondente ao IPC sobre valores depositados em cadernetas de poupança, envolvendo os Planos Bresser, Verão, Collor I (saldos não bloqueados) e Collor II, aguarde-se o julgamento daqueles recursos. P.I. São Paulo