Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2294 salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2014, às 15:15 horas. Cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2020 rendimentos, deverão ser esclarecidos os motivos, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP) Processo 0012133-90.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 508 068.01.2009.026573-2/000000-000 - nº ordem 2453/2009 - Embargos de Terceiro - POSTO DE SERVIÇOS LUA NOVA LTDA X C.R.A. CENTRAL DE REPRESENTAÇÕES ASSOCIADAS LTDA - Fls. 85 - Sem prejuízo do constante as fls. 79, designo audiência de conciliação para o próximo dia 22 de Setembro de 2010, às 13:45 horas, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2735 Processo 1007516-95.2022.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Gomes - Intimação nos termos da Portaria 001/2007: “Manifeste-se o autor, no prazo de 30(trinta) dias, requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão de trânsito em j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1223 será intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (Art. 267, inciso III, do CPC). - (Intimou os corréus Arnaldo Porfírio de Souza e Severina Maria da Silva e deixou de intimar a corré Maria de Fátima Damas, uma vez que foi informado de que a mesma não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 900 e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). 3. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 863 da ENFAM). “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2835 a portabilidade de sua linha mediante contratação do Plano Tim Pós e Plus, pelo valor de R$249,99. Decorridos meses da contratação e sem regularidade do serviço contratado porque sem internet e sem recebimento de chamadas, migrou para outra operadora sendo-lhe aplicada penalidade no valor de R$1.989,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 863 da ENFAM). “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1821 a autora. As requeridas afirmam que no endereço da Rua Osvaldo Cruz, nº 233, o falecido vivia com a esposa e elas, filhas. A Sra. Givaneuza foi a declarante do óbito, não tendo constado do campo de observações por não ser casada legalmente com o falecido. Asseveram que a Sra. Givaneuza trabalhou durante