Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2971 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1673 termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 751 Apte: Orlando Joao - Apdo/Apte: Orlando Lucindo - Apdo/Apte: Osvaldo de Faria - Apdo/Apte: Pedro Hebling Junior - Apdo/Apte: Precilia Martinelli de Oliveira - Apdo/Apte: Roberto Antonio Leonardo - Apdo/Apte: Roberto Joaquim Guilherme - Apdo/Apte: Rosa Moreno - Apdo/Apte: Rubens Othan Bertim - Apdo/Apte: Sara Donola de Camargo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1611 Cavalli Netto - Interessado: Orlando Oliveira - Interessado: Maria José Bortolin - Interessado: Pedro Rodrigues de Camargo Interessado: Ruth Laendle Cupido - Interessado: Valdemar Martins Santos - Interessada: Nair Bsicaro Jorge - Interessado: Vinycius Martins Santos - Interessada: Carmen Aparecida Mortari Luiz - Interessado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1452 Interessado: Umbelina Nicoletti Mortari - Interessado: Rubens Othan Bertim - Interessado: Nilson Innocente - Interessado: Neide Aparecida Innocente Gerardi - Interessada: Josephina Simenciatto Rasmussen - Interessado: Denilso Rasmussen - Interessada: Celia Tereza Fernandes Cecanho - Interessado: Hugo Fernandes Cecanho - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2970 ESPECÍFICA DO ART. 85, § 7º, DO CPC DETERMINANDO O ARBITRAMENTO DE VERBA HONORÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DESSA FORMA, NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APENAS SE A FAZENDA PÚBLICA DEIXAR DE OFERECER RESISTÊNCIA, SITUAÇÃO DIVERSA DA OCORRIDA NO PRESENTE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1041 diploma legal estadual somente se aplica a processos cujo decisum da fase de conhecimento haja transitado em julgado após a sua edição Prevalência do postulado da segurança jurídica Inteligência do art. 5º, inc. XXXVI, da CF e do art. 6º da LINDB Entendimento solidificado pelo E. STF no julgamento do Tema de Repercuss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1039 na fila pela cirurgia. Honorários advocatícios. Minoração de acordo com o art. 85, §8º, do CPC. Sentença reformada. Recurso de apelação e remessa necessária providos. Apelação nº 1001960-49.2017.8.26.0431 Relator(a): Vera Angrisani Comarca: Pederneiras Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público Data do julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1569 DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre a petição e depósito às fls. 40/43.Int. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 0014403-19.2017.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1776 LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP) Processo 0013281-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0039638-95.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gilvaneide Cavalcante de Souza - - Salvador Honorio Ferreira - - Verginia de Oliveira Novaes Andrade - - Adelma Moreira Lope