1.343 resultados encontrados para rubens raboneze oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 644 Felix de Sousa (OAB: 275074/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1441 razões, a forma de cálculo prevista na sentença deve ser mantida em respeito à coisa julgada (“res judicata”) e não violação aos princípios constitucionais da segurança jurídica e autoridade das decisões judiciais. Nesse sentido: “Titulo Executivo Judicial constituído após a entrada em vigor do Código C
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 1446 PAOLILLO (OAB 13612/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), SANDRA REGINA SANAZAR (OAB 106449/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP) Processo 0007266-75.1983.8.26.0053 (053.83.007266-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Walter
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 976 Processo 0020667-43.2003.8.26.0053 (053.03.020667-0) - Ação Civil Pública - Anulação - Ass/pm - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1921 autos, a seguir, à Seção Administrativa para expedição do mandado de levantamento em favor de Aparecida de Fátima Gonzaga, CPF 665.422.358-68 representada pelo (a) advogado (a) Severino Alves Ferreira, OAB-SP 112.813, cf. certidão fls.413/414. 1.3 Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer ó
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1957 Processo 0025998-44.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Romeu Franco de Camargo - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0025998-44.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional de Insalubrid
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2183 (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 0012119-48.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - João Pedro de Carvalho Neto e outro - Execução n�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2351 campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 4.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 5 Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausênc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2183 (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 0012119-48.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - João Pedro de Carvalho Neto e outro - Execução n�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1885 em favor de Carmem Marilene de Oliveira (depósito(s) de 29/12/21 EP( 7006484-81.2011.8.26.0500) - fls. 1106). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Cabe