Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1823 de Processo Penal, havendo justa causa para a ação penal, pois, numa análise inicial, constata-se prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, pelo que rejeito a preliminar arguida pela defesa às fls. 149/150. Não constato, prima facie, quaisquer causas que justifiquem a absolvição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 767 agora autora, se achar conveniente, emende sua petição inicial, ajustando-a aos artigos 282 e 283, ambos do CPC. Depois, tornem conclusos. No silêncio, o processo será extinto. Intime-se. - ADV: JORGE NEMR (OAB 117256/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO REIS COLOMBO (OAB 12868/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1693 demora ante a possibilidade de eventual ofensa à imagem do autor. Assim, concedo a liminar para determinar ao requerido que se abstenha de enviar correios eletrônicos para o endereço do autor e de seus respectivos contatos, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a R$ 5.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2112 favor da parte credora. Intime-se o banco executado, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a recolher as custas finais no importe de R$ 138,05, em guia DARE/SP, código 230-6, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, se o caso. Certifique-se o trânsito em julgado, por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2768 a parte requerida fica, desde já, intimada a apresentar defesa, através de peticionamento eletrônico, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência conciliatória, sob pena de revelia, caso infrutífero ou prejudicado o acordo, audiência esta que designo para o dia 23 de janeiro de 2020, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1933 POSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170-36 - DISCUSSÃO SOBRE EVENTUAL CONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE COMPETÊNCIA DO STF - DESPROVIMENTO - 1. Inicialmente, cumpre asseverar que, em sede de Recurso Especial, a competência desta corte superior de justiça se limita a interpretar e uniformizar o direito infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1261 AUTOMATICA DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, PARA VIGORAR DURANTE O PERÍODO MENSAL SEGUINTE, PASSA A SER, A PARTIR DE ENTÃO, DIREITO ADQUIRIDO DO POUPADOR” (FONT DJ, 24/11/1997, PG:61242, DCLA RECURSO ESPECIAL - NUM 147044). Trata-se, de fato, de autêntica expressão da intangibilidade do direito adquirido, gar

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Ademilson Godoi Sartoreto(OAB: 76078SPD) ALIMENTOS ESTRELA LTDA Ademilson Godoi Sartoreto(OAB: 76078SPD) VADAO TRANSPORTES LTDA Ademilson Godoi Sartoreto(OAB: 76078SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 419, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Para remaneja

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Silvio Eduardo Macedo Martins(OAB: 204726SPD) GILVAN MARINHO DOS SANTOS MARIA ISABEL BARDELLA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): : Tomar ciência do acordo homologado em 16/05/2014. Obs:Ata de audiência disponível no site www.trt15.jus.br acompanhamento processual - Despacho Processo Nº RTOrd-0001235-58.2014.5.15.0037 RECLAMANTE BRUNO DE CARVAL

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Conter Construções e Comércio S.A. Fernanda Canova (212253-SPD)(OAB: 212253SPD) Rubens Roque de Lima Leonardo Augusto Rodrigues Ribeiro (214557-SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB: 214557SPD) Desembargadora do Trabalho MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA 9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:05/11/2014 Processo Nº AP-0086