22 resultados encontrados para rubens vidal alves - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0000454-29.2013.403.6135 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUZA ADV/PROC: SP268903 - DEMETRIO AUGUSTO FUGA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000455-14.2013.403.6135 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00025 - USUCAPIAO AUTOR: EDEVAR SERGIO NICOLETTI E OUTRO ADV/PROC: SP196531 - PAULO CESAR COELHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000451-74.2013.403.6135 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL:
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rubens Vidal Alves VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0009947-98.2017.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 63/2017 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009709-79.2017.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2222 (OAB 303348/SP) Processo 1006124-02.2017.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.P. - - L.V.P. - E.M.P. - Manifestese a parte autora sobre o inteiro teor do detalhamento junto ao sistema Renajud (infrutífera) e Bacenjud (frutífera) - ADV: RAQUEL DOS SANTOS ANTUNES (OAB 314031/SP) C
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2575 458 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência Marcelo Silva dos Reis como incurso no artigo 155, § 4º, I (rompimento de obstáculo), do Código Penal, requerendo q
CARTA PRECATORIA 0002755-45.2013.403.6103 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP X JUSTICA PUBLICA X LUIZ CARLOS RODRIGUES(SP272666 - GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP Designo o dia 06 de agosto de 2013, às 14:30 horas, a audiência para a fixação dos termos de cumprimento da pena, consoante ato deprecado. Dê-se vista ao MPF. EXECUCAO DA PENA 0007135-48.2012.403.6103 -
A MMª JUÍZA FEDERAL DA TERCEIRA (3ª) VARA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, DRA. ANA LÚCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital com prazo de quinze (15) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal da Terceira (3ª) Vara Federal em São Bernardo do Campo-SP., tramitam os autos do processo crime n.º 0006553-15.2012.403.614, que a Justiça Pública move em face de DAIANA APARECIDA MAGALHÃES ALVES DOS SANTOS, denunciada que
A MMª JUÍZA FEDERAL DA TERCEIRA (3ª) VARA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, DRA. ANA LÚCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital com prazo de quinze (15) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal da Terceira (3ª) Vara Federal em São Bernardo do Campo-SP., tramitam os autos do processo crime n.º 0006553-15.2012.403.614, que a Justiça Pública move em face de DAIANA APARECIDA MAGALHÃES ALVES DOS SANTOS, denunciada que
EXECUCAO DA PENA 0007741-76.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X RUBENS VIDAL ALVES(SP076134 - VALDIR COSTA) Abra-se vista ao Ministério Público Federal. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0000220-47.2013.403.6135 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000273449.2012.403.6121) UNIAO FEDERAL X PPE PARTICIPACOES LTDA(SP039365 - ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA) Desentranhe-se a petição de fl. 13 para juntada nos autos principais. Após, venham co
DR. BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELA. LÉA RODRIGUES DIAS SILVA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2057 EXECUCAO DA PENA 0002835-77.2011.403.6103 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO COSTA) X ANTONIO EDUARDO DANIEL(SP117063 - DUVAL MACRINA) Intime-se o sentenciado para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o total de horas de serviços prestados à comunidade, sob pena de regressão a regime mais gravoso de cumprimento de pena, com expedição de mandado
as partes sobre os cálculos/informações do Setor de Contadoria.Int. 0005226-49.2004.403.6103 (2004.61.03.005226-4) - PAULO XAVIER FERREIRA X ANGELITA GISELE FERREIRA PEREIRA(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) X PAULO XAVIER FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Oficie-se ao Banco do Brasil para que o valor depositado na conta nº 2200126139914 seja transferido para uma conta judicial