Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3542 de reforma. Existência de outra ação objetivando medicamentos julgada procedente que o Município de Sumaré e o Estado de São Paulo forneçam os medicamentos Carbonato de Lítio CR 450mg e Invega Sustenna 150mg. Litispendência reconhecida. Artigo 337, §§1º e 2º, do CPC. Extinção, nesta parte, sem ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora RUBENS VIEIRA CORDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, a fim de estabelecer a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias a título de indenização ao RGPS, referentes às competências de 08/1985 a 12/1986, na condição de trabalhador rural, observados os ditames do artigo 45-A, parágrafo 1º e inciso I, da Lei n. 8.212/91, com a exclusão de juros e multa. Sem condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3386 Processo 1001344-34.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Aparecida Uga Antunes - Para correta solicitação do valor, informe a exequente, em 10 dias, de forma discriminada, as informações exigidas pela Resolução CJF em vigor no preenchimento do ofício requisitó

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000306-36.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331017589 AUTOR: CELIO RIBEIRO BARBOSA (SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Diante da apelação apresentada (eventos 27/28), vista à parte autora, ora rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3961 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000156-70.2013.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000838-59.2012.403.6124) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X SILVIA MARIA LOPES SABADIN(SP073691 - MAURILIO SAVES) JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SP.Rua Seis nº 1837, Jd. Maria Paula-CEP: 1570

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3482 Intimem-se pessoalmente a parte requerente, por via eletrônica ou carta, para que promova o andamento do feito, em 05 dias sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado no sentido de que não possui mais interesse na demanda. Int.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) pagar os atrasados vencidos desde 10/02/2017 (DER), os quais serão apurados pela Contadoria Judicial, respeitada a prescrição quinquenal com atualização monetária e juros, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal vigente à época do cálculo. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do julgamento). 0001034-61.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301171301 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA (SP296418 - ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES) 0001618-08.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301170218 RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SILVERIO (SP237017 - RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) 0001931-50.2018.4.03.631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2805 ADVOGADO : 249367/SP - Cleverson Zaneratto Bittencourt VARA:1ª VARA PROCESSO :1000913-92.2020.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Verônica Sonego Batista ADVOGADO : 312900/SP - Rafael Mutti Rigueti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

positivo, qual é a data estimada? 14. Em caso de incapacidade permanente e insusceptível de reabilitação para exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, o periciando necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991 (Adicional de 25%)? Em caso positivo, a partir de qual data? 15. Há incapacidade para os atos da vida civil? 16. O periciando pode se recuperar mediante intervenção cirúrgica?