Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 429 369962/SP) Processo 1000559-30.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R. - M.R.B.F. - Vistos. Indefiro o pedido pela aplicação da Recomendação Nº 33 do Conselho Nacional de Justiça para utilização de escuta especializada em termos de oitiva da menor D , de apenas 09 anos. O não provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 528 atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP) Processo 0001384-88.2021.8.26.0510 (processo principal 1011296-63.2019.8.26.0510) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1669 termos do artigo 398, do CPC, manifestem-se o impugnante sobre o fls. 31/33 e a impugnada sobre fls. 35/37, no prazo comum de 05 dias. Após, nova vista ao MP e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BENEDITA DA SILVA CAIROLLI (OAB 321356/SP), PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP), PRISCILA MARESTONI PETERLEVITZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 243 síntese, o RELATÓRIO. DECIDO.Procede em parte a pretensão acusatória. Atribui-se ao acusado a prática do delito previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, assim porque subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma, a importância aproximada de R$ 300,00 (trezentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 259 do acusado, nos termos da denúncia, com o reconhecimento da circunstância agravante da reincidência, com fixação de regime prisional inicial fechado (fls.117/119).Já o ilustre Defensor reclamou o reconhecimento do princípio da insignificância, dado o pequeno valor da res furtiva, subsidiariamente buscand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 309 ao Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro-SP, Dr. Durval José de Moraes Leme. Rio Claro, 22 de março de 2012. Eu, ___________, (Márcia Albertina Francelino), Coordenadora, digitei, imprimi e subscrevi. ( ref. Proc. 755/2011). - Advogados: CHARLES CARVALHO - OAB/SP nº.:145279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 310 Processo nº.: 510.01.2012.007229-8/000000-000 - Controle nº.: 000553/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA e outro - Fls.: 174 - Tendo em vista o teor do ofício se fl. 172, expeça-se Carta Precatória para uma das Varas Criminais da Comarca de Limeira,SP, com prazo de 30 dias, depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 382 do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Rio Claro, 9 de fevereiro de 2011. CLÁUDIO LUÍS PAVÃO Juiz de Direito - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 510.01.2009.017852-9/000000-000 - nº ordem 2366/2009 - Execução de Alimentos - J. N. D. S. A. E OUTROS X E. D. A. - Certifico e dou fé que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 260 na delegacia de polícia, como também a vítima, identificando o indivíduo que consigo ajustou o pagamento para a devolução da motocicleta, sendo o mesmo que ela apontou como um daqueles que a tinham abordado durante a prática do roubo, indicando, por fim, que a roda e o pneu traseiros da motocicleta fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2569 (que demonstra ter o réu, poucos dias após a conclusão do segundo acordo, excluído os descontos do primeiro perante o INSS). A conjugação de tais documentos deixa clara a intenção das partes em extinguir o primeiro contrato, substituindo-o pelo segundo, máxime porque o réu sequer se dignou a dar u