Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2810 ADVOGADO THAIS ALVES ROSA DE LORENA(OAB: 77356/PR) (x) inclusão de dados no Serasajud (ID. fb8dbc4, cb118cf); (x) inclusão de dados no BNDT . Intimado(s)/Citado(s): (x) determinação de penhora de tantos bens quantos bastem para a - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A satisfação do débito – infrutífera (despacho de ID. 631683c e certidão de ID. 01d2238 e bdce5ae). Ten

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 4251 publicação desta decisão ainda não há trânsito em julgado em relação à ADI 5766, em sede da qual o STF declarou a inconstitucionalidade de tal dispositivo. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Em face às irregularidades constatadas, oficie-se, após o trânsito Lado outro, atendendo ao disposto no §3º, do art. 791-A da CLT e em julgado, à Superintendência Regional do

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 4248 intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas. (Redação dada pela Lei nº 10.537, de LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Juiz do Trabalho Substituto 27.8.2002) § 2º No caso de não-pagamento das custas, far-se-á execução da respectiva importância, segundo o procedimento estabelecido no Processo Nº ATSum-0010928-91.2021.5.18.0181

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAQUEL CRISTINA GOULART DO PRADO(OAB: 48165/GO) RUBER BARBOSA ROCHA RONALDO VILELA MACHADO(OAB: 36410/GO) RÉU ADVOGADO 2471 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - KELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1991 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6862c4d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6862c4d proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Determino a inclusão do feito em pauta do dia 06/05/2022, às Determino a inclusão do fei

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO LEONARDO COUTO VILELA(OAB: 39971/GO) 1553 disposto no artigo 883-A da CLT. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): IPORA/GO, 16 de março de 2022. - MARCELO VASCONCELOS LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7caa06 proferida nos autos. DECISÃO 1. À

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2656 Juízo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, perfazendo o quantum debeatur o importe de R$16.673,05,atualizado até PODER JUDICIÁRIO 31/3/2022, não incluídas as contribuições sociais de terceiros. JUSTIÇA DO Nos termos do art. 879, § 2º, CLT, abre-se vista às partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, manifestarem-se de forma fundamentada com

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 5691 Ficam desconstituídos a(s) penhora (s), bloqueio(s) e/ou restrições Intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 dias, a porventura efetivados nos autos, devendo a Secretaria proceder juntada aos autos do protocolo de envio da GFIP (Protocolo de a(s) baixa(s) respectivas (BNDT, SERAJUD, RENAJUD/DETRAN, Envio de Conectividade Social código 650), con

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3807 Ante o interesse de ambas as partes no sentido de realização da As partes participarão PREFERENCIALMENTE de maneira audiência de tentativa conciliatória, via videoconferência, nos telepresencial, todavia, caso não tenham viabilidade técnica ou termos das respectivas manifestações constantes nos autos, inclua- prática para tanto, DEVERÃO comparecer pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2310 cancelamento junto ao benefício previdenciário do autor (fls. 16 e fls. 69/76; b) CONDENAR o requerido a restituir ao autora as quantias descontadas do benefício previdenciário, de forma simples, a serem apuradas em fase de cumprimento de sentença, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática do E. Tri