Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA APARECIDA MATIAS DA SILVA CARVALHO PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO(OAB: 204346/SP) SOULEVE.COM CONFECCOES LTDA - ME RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) LEOLINO GONCALVES SA RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) MARIA SANDRA DE CARVALHO SA RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) LINCOHN GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 781 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Ação Civil Pública; 1003700-98.2016.8.26.0650; Flora; Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) (Procurador); Apelado: Minist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DEVIDA AO SENAI. Será calculada sobre a importância da contribuição geral devida pelos empregadores ao SENAI a contribuição adicional de 20%, na forma do art. 1º do Decreto-Lei 4048/42, a que se refere o art. 6º daquele diploma legal. II - A contribuição geral, base de cálculo encontra-se regulada no art. 1º do Decreto nº 1867/81 e incide até o limite máximo das exigências das contribuições previdenciárias e este li

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6830 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas de que, tendo em vista as devoluções das cartas precatória inquiritória, está encerrada a instrução processual, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem razões finais. Ficam V. Sa. intimadas de que, tendo em vista as devoluções das cartas precatória inquiritória, está encerrada a instrução processua

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID nº 839bab8 ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0000459-32.2013.5.15.0057 AUTOR DANIELE ALVES DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO MARCIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 185310/SP) RÉU DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU MAURO CESAR SEBASTIAO ADVOGADO RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB:

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO incumbido(a) de comunicar seu(sua) constituinte da data da audiência. 2018 RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de Janeiro de 2019. VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010535-76.2017.5.15.0057 SILVANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO VITOR HUGO NUNES

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PERITO 1861 RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) RICARDO ITO COUTO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do expediente sob Id 1b8e800, inteiro teor encontra-se disponibilizado nos autos do Processo Judicial eletrônico (PJe). Notificação Processo Nº RTOrd-0010199-38.2018.5.15.0057 AU

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) SANDRO PISSINI ESPINDOLA(OAB: 198040/SP) FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) MARIA CRISTINA VENTURA CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) LUCAS VINICIUS LIRA NEVE

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JBS S/A RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIOS: 6827 REGINA APARECIDA LOPES DA SILVA CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) JBS S/A RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Fi

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 6829 cartas precatória inquiritória, está encerrada a instrução processual, cartas precatória inquiritória, está encerrada a instrução processual, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem razões finais. podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem razões finais. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010853-93.2016.5.15.0057 AUTOR RENAT