Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2885 o Ministério Público do Trabalho informará à unidade responsável, VIRTUAL, INFORME NÃO DISPOR DOS MEIOS NECESSÁRIOS pelo menos 24 horas antes do início da audiência, o nome e PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL OU NÃO SE endereço eletrônico do Procurador do Trabalho que representará o MANIFESTE, A AUDIÊNCIA SERÁ ADIADA PARA UM órgão, a fim de pos

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1742 mérito (prescrição);para, no mérito, julgar os pedidos na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), nos improcedentes. termos do Provimento 39/2017, do Conselho Nacional de Justiça; Defiro ao(à) reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. prosseguindo-se na execução. Condeno o(a) reclamante a pagar ao(à/s) advogado(a/s) da Custas pelo(

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1313 Em caso de impossibilidade de alguma dúvida ou se houver informação do advogado, durante a fluência do prazo, sobre a dificuldade de acesso à ferramenta GOOGLE MEET, deverá ser impossibilidade da prática dos atos ali previstos. contactada a Secretaria da Vara do Trabalho de Uruaçu pelo Nos outros casos não previstos no § 3º do art. 3º da Resolução CNJ

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1331 o Ministério Público do Trabalho informará à unidade responsável, VIRTUAL, INFORME NÃO DISPOR DOS MEIOS NECESSÁRIOS pelo menos 24 horas antes do início da audiência, o nome e PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL OU NÃO SE endereço eletrônico do Procurador do Trabalho que representará o MANIFESTE, A AUDIÊNCIA SERÁ ADIADA PARA UM órgão, a fim de poss

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1367 67.2019.5.18.0201, AUTOR: RUBERVAL DE MACEDO, RÉU: Coronavírus - Covid-19, bem como garantir o acesso à justiça; MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, em audiência de instrução Considerando os termos do Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de por videoconferência, e que seja ela utilizada como prova 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos emprestada nos

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1402 mesmo prazo comum de 05 (dias) supra, manifestem-se as temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não partes sobre a possibilidade de realização de coleta de presenciais e da realização de sessões de julgamento prova oral somente nos autos ATOrd - 0011344- telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo 67.2019.5.18.0201, AUTOR:

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2846 matéria e em desfavor do Município de Niquelândia, no Considerando o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 05 de mesmo prazo comum de 05 (dias) supra, manifestem-se as maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do partes sobre a possibilidade de realização de coleta de Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto p

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2881 identificação da parte ou advogado, informando o número do causa, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314/2020. processo em curso, relatar a dificuldade encontrada, que será Nesse sentido, aplicam-se recentes decisões do Conselho Nacional informada ao juiz do trabalho para apreciação e deliberação. de Justiça - CNJ nos Autos: PEDIDO DE PROV

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2919 (videoconferência) ensejará as sanções previstas na legislação audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de processual. prova) não depende de prévia decisão do juiz da causa, bastando a Em caso de impossibilidade de alguma dúvida ou se houver informação do advogado, durante a fluência do prazo, sobre a dificuldade de acesso à ferra

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 479 analogicamente o entendimento plenário do Tribunal de Contas da MP/GO, faz menção AS REVISÕES das Isonomias Salariais de União: 2018. E NÃO REVOGAR A ISONOMIA SALARIAL, conforme queira "Súmula 249 - TCU. valer a reclamada. A Portaria 08/2019 do MP/GO; Decreto Municipal É dispensada a reposição de importâncias indevidamente 137/2019; Ofício 32/2019 do