Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 9 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2016/6323000352 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000109/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/10/2016 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0003901-38.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO BARBOSA ADVOGADO: SP360921-CLBER BIONDI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001579-45.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6323012424 AUTOR: ANTONIO ABRAO MOREIRA (SP269234 - MARCELO CASTELI BONINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Oferecida no evento 21, preliminarmente à contestação, proposta de acordo pelo INSS para reconhecer o tempo de serviço rural trabalhado pelo autor como segurado especial de 15/03/1967 a 30/09/1972

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003897-98.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ SOARES DE LIMA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003908-30.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUBERVAL NILO DOS SANTOS ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003961-92.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO DE SECRETARIA: Nos termos do despacho de fl. 310, tendo sido apresentada a simulação e os cálculos de liquidação pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre a opção pelo benefício que entende mais benéfico. PROCEDIMENTO COMUM 0000801-10.2004.403.6125 (2004.61.25.000801-0) - SUELI APARECIDA SEGANTINI (MARLY DE ARAUJO SEGANTINI)(SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) ATO DE SEC

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003905-75.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 09/01/2017 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0003737-73.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alexandre Cassettari e Fernando Toledo Carneiro. São Paulo, 28 de março de 2017 (data de julgamento). 0034881-34.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301059975 RECORRENTE: TERESA DE JESUS PEREIRA RODRIGUES MANO (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma R

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBERVAL NILO DOS SANTOS SP212750 FERNANDO ALVES DE MOURA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00028268820074036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBERVAL NILO DOS SANTOS SP212750 FERNANDO ALVES DE MOURA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00028268820074036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Intime-se o autor para se manifestar sobre o novo valor depositado pela Ré, dentro de 05 (cinco) dias, com a advertência de que: a) acaso entenda haver eventual resíduo, deverá discriminar os valores fazendo incidir juros e correção monetária apenas sobre valores ainda não depositados em juízo; b) no silêncio, será presumida sua concordância com os valores pagos e restará extinta a execução. II. Em caso de concordância do autor ou no silêncio, oficie-se à CEF autorizando o l