225 resultados encontrados para ruberval ramos castello - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 2468 Fls. 33/35: esclareçam os Exequentes para qual local desejam ver expedido o mandado de penhora e avaliação de bens da Executada, vez que o endereço indicado às fls. 33 refere-se ao endereço residencial de um dos sócios da Executada (fls. 55 dos autos principais).Int. - ADV: ERALDO SOARES PINTO (OAB 370903/SP), MONIC
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1174 como saldo em conta bancária, não se cogita da incidência desse princípio. A Constituição Federal não quer que a dignidade seja um instrumento prático vesgo, beneficiando só uma parte, antes, quer que seja concretizada mutuamente, cabendo ao devedor a consequência da condição de devedor, assim co
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 988 nos art. 116, II do CTN e art. 19 do Convênio 66/88. O art. 116, inciso II do CTN estabelece que Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos: I - tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais nec
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 2974 Processo 0603237-85.2008.8.26.0010 (010.08.603237-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Ruberval Ramos Castello - João Bosco Ferreira dos Santos e outros - Vistos.Desbloqueie-se os valores atrelados ao protocolo nº 20090002131862, conforme documento apresentado pelo Réu.Int. - ADV: ELIAS FERNANDES