Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05 dias. Após, venham os autos conclusos. Int. 0014292-81.2012.403.6100 - LIBRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP305260 - ALESSANDRA BASSANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1424 IVY NHOLA REIS) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 306/309. Em havendo concordância, deverá a parte autora proceder ao depósito do valor indicado pelo perito. 0021286-28.2012.403.6100 - EN

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBIIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS À ANÁLISE. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Uma vez regularmente inscrita, nos termos do art. 2º da Lei nº 6.830/80, a certidão de dívida ativa goza de presunção de liquidez e certeza, ilidida apenas por prova inequívoca da parte contrária. - Na espécie, observa-se que a parte autora não logrou comprov

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS X ARMELINDA TAKAKO MISHIMA SUGAWARA X ARNALDO NOBUO OGAWA X AZIZ CALIL FILHO X BELY GABRIELA TEIXEIRA GASPAR X CARLOS ALBERTO MAZA DE ANDRADE X CARLOS ALBERTO DE SOUZA X CARLOS ALBERTO DE TOLEDO SCHMIDT X CARLOS CONTO X CARLOS DANIEL CLAUDIO(Proc. SERGIO MARTINS DE MACEDO E SP040727 - JAIRO GONCALVES DA FONSECA E SP113588 - ARMANDO GUINEZI) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.Int. 0018845-45.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS X ARMELINDA TAKAKO MISHIMA SUGAWARA X ARNALDO NOBUO OGAWA X AZIZ CALIL FILHO X BELY GABRIELA TEIXEIRA GASPAR X CARLOS ALBERTO MAZA DE ANDRADE X CARLOS ALBERTO DE SOUZA X CARLOS ALBERTO DE TOLEDO SCHMIDT X CARLOS CONTO X CARLOS DANIEL CLAUDIO(Proc. SERGIO MARTINS DE MACEDO E SP040727 - JAIRO GONCALVES DA FONSECA E SP113588 - ARMANDO GUINEZI) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.Int. 0018845-45.2010.403.6100 - (DISTRIBUÍ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 1306-1309: Mantenho a decisão de fl. 1304, item 5; não há necessidade de contestação única.2. Concedo novo prazo de 10(dez) dias para a parte autora retirar as cópias dos documentos escaneados pelo JEF/SP; na omissão serão encaminhados ao setor de descarte.3. Intime-se a parte autora a apresentar réplica à(s) contestação(ões), bem como para que diga se pretende a produção de alguma prova e, em caso positivo, especificá-la e não apenas protestar genericamente por todos o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mérito, acolho-os, para o fim de corrigir o erro material apontado, e passo a análise do documento apontado pelo embargante: A despeito da informação contida no documento informado pela impetrante, de 09/09/2015, mantenho o indeferimento da liminar, pelos demais argumentos ali declinados, especialmente diante da ausência de comprovação quanto à negativa da confecção do diploma. Intime-se. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2017. 22ª VARA CÍVEL DR. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO JUIZ FEDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENATA CRISTINA MORETTO) Ciência do desarquivamento dos autos. Requeiram o que direito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. 0019627-18.2011.403.6100 - AMAURIZETE DE LIMA X EDNA MARIA SOUZA LIMA(SP162348 SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS E SP211542 - PAULO CESAR PEDRO) X ITAU UNIBANCO S/A(SP034804 - ELVIO HISPAGNOL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Ciência do desarquivamento dos presentes autos. Requeiram o que dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORLANDO FARACCO NETO) Diante da manifestação da União Federal à fl. 117, requeira o embargado o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0001183-05.2009.403.6100 (2009.61.00.001183-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0060443-33.1997.403.6100 (97.0060443-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X ELIZABETH ANTUNES SILVEIRA X MARIA DE LOURDES DO PRADO X NACIR ROCATELO X TERESA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA X VERGILIO OLYMPIO FILHO(SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024464-53.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X VERA MOREIRA NUNES(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO E SP196531 - PAULO CESAR COELHO) Fls. 182/183: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela ré. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0751994-31.1986.403.6100 (00.0751994-0) - IND/ ROTATIVA DE PAPEIS LTDA(SP013857 - CARLOS ALVES GOMES E SP039477 - ROSANA ROSA GOMES E SP117750 - PAULO AUGUSTO ROSA GOMES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2352 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios que fixo em R$ 4.253,68 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Cálculo de correção monetária e juros a ser realizado com base no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal, que estiver em vigor na data da conta.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.São Paulo, 11 de setembro de 2017. REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal 0021577-86.2016.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE