Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190997-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YASMINE VITRO MENDONCA GUIMARAES ACUSADO : LUIZ FERNANDO SILVA PAIVA ADV ACUS : 152348 MG - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 190997-83.2 014.809.0175 - 201401909978 VITIMA: YASMINE VITRO MENDON

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AO 4 DE AGOSTO DE 2016, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA, COMIGO, CONCILIAD OR DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE PRELIMINAR, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 201 50428

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL FOI O UVIDA A VITIMA E APOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO FOI DISP ENSADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, E O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. RELATADO, DECIDO. NO PRESENTE ATO PROCES SUAL, AS DECLARACOES DA VITIMA INDICAM A IN

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NTENCA QUE EXTINGUIU SUA PUNIBILIDADE, COMO SE APRESENTA O CASO E M TELA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE A PRESENTE SENTENCA E, APOS, RE METAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSA RIAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______, RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADOR DO 1 JUIZADO

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 IO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITIMA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORMA LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUI VAMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIM ENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO D

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO VALDIVAN BARBOSA DE MOURA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL O R EPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VITIMA ADV ACUS : MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO : 18647 GO - EURICO SOUSA NETO 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA A UDIENCIA: 04.11.2016 HORARIO: 08:00 HORAS PROTOCOLO N 250413-16.2 013.8.09.0175 (201302504139) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9, DO CO DIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA Z

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. RETRO. GOIANI A, 01 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 62009-78.2013.8.09.0175 242 ACAO PENAL GILMAR COSTA LEITE THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPA

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 OMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE E NCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL S UPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACU SADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSA

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 LIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE RETRATAC AO, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 11.340/06, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 201 403473263 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS A S PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DRA. RUBIAN CORREA COUTINHO. NAO SE REGISTROU A P RESENCA DA VITIMA. TENDO EM VISTA O TEOR DA