Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2825 trânsito em julgado do acórdão proferido no recurso de apelação de n° 0000434-76.2019.4.03.9999, manifeste-se a exequente nos autos da execução fiscal correlata. Quanto aos embargos, por força da nova sistemática decorrente da implantação do processo digital e da vigência do novo Código de Pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000616-14.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329003712ROSANA RUBIN DE TOLEDO (SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES) EGNALDO LAZARO DE MORAES (SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES) 0000039-02.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329003706RAIMUNDO DE JESUS BARBOSA (SP389474 - ALLAN DONIZETE SANTOS) 5001759-52.2020.4.03.6123 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329003740CLODOALDO JOSE ALVES (SP296440 GERSON LUCIANO FRISO, SP208595 - A

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35456 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP454761-FERNANDA MAMPRIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015724-93.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA IGNES PETERLINI PEREIRA ADVOGADO: SP247640-EDEMILSON ANTONIO GOBATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015747-39.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE CANDIDO ADVOGADO: SP250484-MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU:

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35461 Acórdão Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365-A, BRUNA MUCCIACITO - SP372790-A, SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR SP221889-A, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205-A, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5000510-71.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIA JOSE DE SOUZA COGHI Advogados do(a) APELANTE: ROSANA RUBIN DE TOLED

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 14.00.00098-9 2 Vr TANABI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP307811-SIMONE APARECIDA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001213-46.2020.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFINA BONDEZAM ADVOGADO: SP373586-NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001214-31.2020.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO ANGELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP152365-ROSANA RUBIN DE TOLED

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROSANA RUBIN DE TOLEDO - SP152365-A, BRUNA MUCCIACITO - SP372790-A, SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR SP221889-A, EGNALDO LAZARO DE MORAES - SP151205-A, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO - SP268688-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5000510-71.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARIA JOSE DE SOUZA COGHI Advogados do(a) APELANTE: ROSANA RUBIN DE TOLED

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUÍS HENRIQUE RAFAEL ADVOGADO ADVOGADO DESEMBARGADOR RELATOR ADVOGADO 23352 SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR(OAB: 221889/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) FLAVIO SCOVOLI SANTOS(OAB: 297202/SP) MARY CARLA SILVA RIBEIRO(OAB: 299523-D/SP) JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNA DE LOURDE