Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 188 Apelação Nº 0161361-59.2015.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Alexandre Costa Romão. Apelada: Maria Clara Machado Romão . Repr. Legal: Kariny Ramos Machado. Apelado: Pedro Felipe Machado Romão . Repr. Legal: Kariny Ramos Machado. Julgadores: Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE(Relator), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Iniciado o julgamento, o

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 279 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL (SEJUD VI) JUIZ(A) DE DIREITO JOSE COUTINHO TOMAZ FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 ADV: JOSE NILO AVELINO FILHO (OAB 13531/CE), ADV: MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE) - Processo 0077081-39.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 278 relação a ANDERSON QUEIROZ LEMOS e CAMILA QUEIROZ LEMOS não podem recair quaisquer atos constritivos, porque não foram condenados a nada pela decisão judicial transitada em julgado. Tendo em conta o alto grau de probabilidade do direito alegado e o perigo da demora é que o pedido de liberação dos valores bloqueados merece prosperar. Em conclusão, defiro o pedido de págs

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 221 de vício que impeça tal transmissão. A boa-fé, por fim, se traduz no fato de o possuidor não ter conhecimento da existência daquele obstáculo que impede a sua aquisição do bem. Dessarte, à espécie ora sub examine será aplicado o regramento plasmado no art. 1.242, caput e parágrafo único, do atual Código Civil Brasileiro, in verbis: Art. 1.242. Adquire também a prop

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 221 de vício que impeça tal transmissão. A boa-fé, por fim, se traduz no fato de o possuidor não ter conhecimento da existência daquele obstáculo que impede a sua aquisição do bem. Dessarte, à espécie ora sub examine será aplicado o regramento plasmado no art. 1.242, caput e parágrafo único, do atual Código Civil Brasileiro, in verbis: Art. 1.242. Adquire também a prop

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 976 processo se encontra em situação de abandono, devendo o feito ser julgado no estado em que se encontra. Pelo exposto, por sentença JULGO EXTINTO SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com arrimo no art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se (carta com AR). Cumpridas as formalidades legais e

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 480 ADV: MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO (OAB 13449/CE), ADV: KARINE JUCA MOREIRA (OAB 21612/CE), ADV: PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB 50942/DF) - Processo 0119272-16.2018.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Francisco Rubismar da Silva e outro - REQUERIDO: Hanah Consultoria e Comércio Ltda - Intime-se o Município de Fortaleza através de sua

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 213 RECURSO PROVIDO (TJ-SP - AI: 20677404820178260000 SP 2067740-48.2017.8.26.0000, Relator: Matheus Fontes, Data de Julgamento: 11/05/2017, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/05/2017)” “PROCESSUAL CIVIL. ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO DA SENTENÇA. SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA. ACORDO RESTRITO AOS MESES DETERMINADOS. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO PLENA. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1754 autos o resultado respectivo. III - Vindo para os autos o resultado da ordem, abra-se vista ao interessado por dez (10) dias, a fim de que requeira o quê de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. IV- Uma vez que o Juízo não dispõe de senha de acesso ao REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 306 Colen - Agropecuária Boa Vista S/A - Vistos. Novamente busca a executada a elaboração de novo cálculo, através do perito judicial, matéria essa totalmente superada, conforme decisão contida no agravo de instrumento interposto. Se existe interesse da executada em compor, deverá apresentar nos autos propo