Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB: 50607/BA) JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES(OAB: 9282/BA) ESTADO DA BAHIA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB: 9471/BA) ERIC OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1869 RECLAMANTE JHONY HERBERT VILAS BOAS DOS ANJOS SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO(OAB: 43401/BA) REIS TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5362 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8002462-56.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000368-83.2021.5.05.0462 RECLAMANTE ANTONIO MARCOS DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: 52936/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) Intimado(s)/Citado(s): 2103 Fica V. Sa. intimado par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5361 Processo nº: 8002198-39.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINEUSA ANDRADE SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5770 Ademais, conforme se observa do artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito. Assim, o requerimento prévio pela via administrativa é prescindível ao ajuizamento da ação. Intimem-se as artes, no prazo de 10 (dez) dias, para que informem se há interesse na produ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4164 AUTOR: NAIANE DE JESUS ALVES SOUZA Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Considerando a natureza da postulação, a adequação ao que dispõe o art. 2º da Lei nº 12153/2009, a competência absoluta prevista no art. 2º, 4º do mesmo diploma legal e, por fim, o qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4165 Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8002462-56.2022.8.05.0113 AUTOR: RUBNEA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Inicialmente, REJEITO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4659 Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8001638-97.2022.8.05.0113 AUTOR: RUBNEA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vis

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1275 EXECUTADO JOAO FRANCISCO FIGUEIREDO FOEPPEL SANTIAGO CONSTRUTORA DIAS E FARIA LTDA - ME 3. Na elaboração dos cálculos deverá ser observada estritamente os limites objetivos do comando sentencial, sob pena de incorrer na EXECUTADO multa do paragrafo único do art. 774 , na hipótese do inciso II do referido artigo do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RAIMUNDO S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5771 PROCESSO N. 8002462-56.2022.8.05.0113 AUTOR: RUBNEA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Inicialmente, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, à míngua de elementos de informação e prova nos autos que infirmem a neces