Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SIDINEI FURTADO DA SILVA RUCHELE VAZ PORTO CARRE(OAB: 77607/RS) Darcy Rogério de Souza Valério GILBERTO LINCK DUARTE(OAB: 16826/RS) 6457 devido à sucessão reclamante as previstas no inciso II do art. 195, e respondendo os reclamados pelas previstas na alínea ‘a’ do inciso I do art. 195, ambos da CF, sendo destes a responsabilidade

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 8412 e no art. 9º da Portaria Conjunta nº 3.857/2000 do TRT da 4ª espera da audiência, as partes e procuradores podem entrar em Região, designoaudiência de instrução mistapara o contato com o telefone (53) 3310-8210. dia03/03/2021, às09h15min. Intimem-se. O juiz, o secretário de audiências, as partes e seus procuradores Nada mais. participarão da audiênc

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5041 testemunhas que irão prestar depoimento, sendo obrigatório o uso Observe-se que para acesso às dependências da Justiça do de máscara e a medição de temperatura. Trabalho, é exigida a apresentação do comprovante do ciclo Se acaso as testemunhas não puderem comparecer ao Foro para completo de vacinação contra a COVID-19 ou de testes RT-PCR participarem da

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4567 Registra-se que aos créditos previdenciários se aplicam os critérios do item “1” acima. 4. Os valores objeto da condenação em FGTS serão atualizados pelos mesmos índices aplicáveis aos demais créditos trabalhistas, INTIMAÇÃO na esteira da OJ nº 302 da SDI-I do TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5413 Observe-se que, para acesso às dependências da Justiça do possui capacitação técnica para o trabalho desenvolvido, sendo a Trabalho, é exigida a apresentação do comprovante do ciclo sua conclusão idêntica à do laudo médico pericial realizado junto ao completo de vacinação contra a COVID-19 ou de testes RT-PCR ou INSS. de antígeno não reagentes (negat

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5531 LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA a pagar para NIVEA R$200.000,00. NUNES SARAIVA, nos termos da fundamentação supra, abatidos Descontos previdenciários e fiscais na forma da Lei. os valores pagos sob a mesma rubrica e no mesmo período de Transitada em Julgado, Cumpra-se. Intime-se. Nada mais. competência, observada a prescrição pronunciada, o que se seg

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1228 Nacional de Justiça, do Ato n.º 11/2020 da Corregedoria-Geral da problemas técnicos com qualquer dos participantes, os atos já Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1/2020 da Corregedoria realizados, como a oitiva de uma ou de ambas as partes, ou a oitiva deste Tribunal. de parte das testemunhas, serão aproveitados, com designação de Caso a parte prete

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3266 recebendo a impugnação ID 8f3c079 como mera manifestação. 4. Os valores objeto da condenação em FGTS serão atualizados Dessa forma, considerando que o cálculo antes homologado havia pelos mesmos índices aplicáveis aos demais créditos trabalhistas, sido apresentado pelo Município, na esteira do princípio da na esteira da OJ nº 302 da SDI-I do TST. econo

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 4795 Pública e não se tratar de condenação subsidiária, na razão de às partes pelo prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos 0,5% a.m. pro rata die, nos termos do Art. 1º F, da Lei 9.494/97. do art. 879, §2º, da CLT. 3. Correção Monetária: Tendo em vista decisão proferida na Ação Observe a Secretaria o disposto no Provimento Conjunto TRT4 nº D

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4803 necessária a alteração dos cálculos, observada a adoção do INTIMAÇÃO seguinte critério de atualização para os débitos trabalhistas: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51cc61d - A atualização dos créditos trabalhistas far-se-á pelo IPCA-E na proferida nos autos. fase pré-judicial (até a propositura da ação), com aplicação do