Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3252 Após, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se via DJe. Xinguara, data registrada eletronicamente. RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 Número do processo: 0801287-65.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. L. D. S. R. C. C. P. P. L. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENT

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3253 Juiz de Direito Substituto Avenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 Número do processo: 0801287-65.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. L. D. S. R. C. C. P. P. L. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO OAB: 27441/PA Participação: REQUERENTE Nome: F. H. P. J. Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO OAB: 27441/PA Parti

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2386 12h45. Intime-se a Requerente, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo. Intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7413 Assim, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, notadamente ante a quantidade de bens a serem partilhados e o salário auferido pelo requerente anotado em sua CTPS, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, trazerem aos autos comprovantes de rendimentos entregues

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2892 REQUERENTE: L. S. B. Representante(s): OAB 15085 - VITOR NASCIMENTO AVILA (ADVOGADO) OAB 11597-A - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 85552 - MARCIO EGGER CHAVES (ADVOGADO) ENVOLVIDO: E. A. A. P. REQUERIDO: A. B. P. Representante(s): OAB 25548 - MARIA NEUSA CARVALHO CUNHA (ADVOGADO) OAB 22798 - SABRINE LIMA BARBOSA (ADVOGADO) PROCESSO: 00022623720178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2450 REQUERENTE: D. O. F. Representante(s): OAB 22584 - PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO: I. T. F. PROCESSO: 00030646420198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: AUTOR: M. P. E. P. REQUERENTE: E. M. A. REQUERENTE: E. F. C. PROCESSO: 00030654920198140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3146 processo, determino a resignação da audiência para o dia 25 de novembro de 2020, as 09:30 horas. Intime-se o advogado do réu. Determino a condução coercitiva da testemunha Felix Filho Costa de Sousa. Nada mais havendo a registrar, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos, Eu Euziane Pereira da Silva, Auxiliar Judicial, que o digitei e subs

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 465 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA AUTOS Nº. 00089630520188140065 RÉU: EDER LUCAS SANTANA ADVOGADOS: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO - OAB 27441 e RAFAEL CARDOSO TONHA - OAB 19628-A RÉU: FABRICIO FERREIRA LIMA ADVOGADOs: WILLIAN DA SILVA FALCHI - OAB 23133 e NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR OAB 16534 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que dispõe o Artigo 1°, § 1°, IX, do Provimento

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 433 e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0003769-92.2016.8.14.0065) APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: VALDEMAR DIAS BARBOSA JUNIOR REPRESENTANTE: O

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 3171 (2010/0140083-9), 5ª Turma do STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze. j. 19.06.2012, unânime, DJe 26.06.2012) PROCESSO: 01024077220158140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Ação: Procedimento Sumário em: 08/05/2019 REQUERENTE:MARIA LUCILENE FEITOSA DIAS Representante(s): OAB 18255-B - WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER