Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 466 0000117-56.2021.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000117-56.2021.8.26.0583; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1862 todos os esforços no sentido de fazê-lo. Int. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2021 Processo 1000907-94.2017.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1594 ao que dispõe o artigo 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP) Processo 1001553-65.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 244 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEBORA TIBURCIO VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2019 Processo 0003733-14.2014.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KLEBER MUNIZ DA SILVA e outro - 1) Tendo si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 457 Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1510506-10.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2363 AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 1001012-03.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Álvaro de Camargo - Intimação das partes para manifestarem sobre o laudo pericial. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2068 com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1336 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2022 Processo 0001921-52.2021.8.26.0553 (processo principal 1002392-22.2019.8.26.0553) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Costa de Oliveira - Marli Vicalvi Guimarães Cotta - - Dalmo Guimarães Cotta - “Intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3389 dativos(as) do réu Caio Felipe Gomes Rodrigues, para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/ SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), NATÁLIA DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 247 o réu quando verificar: a) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir cr