Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4299 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1500058-26.2021.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4048 isso, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, referente ao procedimento do Arrolamento Sumário. Assim, antes de determinar a suspensão do presente feito, concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento e re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1995 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 970 lesão ao devido processo legal, em seu aspecto substantivo, bem como ao seus corolários do contraditório e ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF), negar ao administrado tal direito sem ao menos haver segurança de sua efetiva integração ao procedimento. No mais, a despeito do entendimento dominante da Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2566 cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil. - ADV: EMILENE BAQUETTE MENDES (OAB 233955/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), MARCIA AMINO (OAB 139121/ SP) Processo 0048304-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048304) - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4557 EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 1500247-63.2021.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - CLAUDIO JOSE DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO CLÁUDIO JOSE DA SILVA, portador do RG: 22016265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3652 - W.R.S. - Feito nº 2021/000430 Ciência ao demandado dos documentos juntados pela autora a fls. 253/254. Tornem, pois, os autos ao arquivo, eis que extintos. - ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP), FRANCIANE IAROSSI DIAS BOMFIM (OAB 255372/SP), RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2856 Indefiro o pedido de desbloqueio. A um, pois o executado, a par de juntar exames médicos, não logrou comprovar que o valor bloqueado se mostra imprescindível a seu sustento ou tem origem de benefício previdenciário. A dois porque, como bem apontou o Ministério Público, tratando-se de execução pelo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7204 - I.F.B. - Fl(s) 266/267: Ciência acerca de Ofício recebido (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP) Processo 1002275-83.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiany Rodrigues Souza - - Fabiano de Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3697 DOS SANTOS DA SILVA - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1501125-74.2019.8.26.0482 da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente-SP ou, se for o caso, solicite-se a remessa da respectiva guia de recolhimento ou efetue-se pesquisa ao portal e-saj. -