Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3470 Caio Cesar Fortunato Barbosa - Ante os termos da certidão de fls. 224, julgo extinta a presente execução de sentença, e o faço com fundamento no artigo 924, II, combinado com o art. 925 do CPC. Custas finais pelos executados, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos § 3º do art. 98 do CPC, porque s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3403 Processo 1008840-93.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Yticon Construção e Incorporação Ltda. - Vistos. Diante do recolhimento das diligências, cumpra a serventia a determinação de fls. 98. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 984 decisão na execução da medida socioeducativa, não está vinculado aos laudos da equipe técnica”; confirma a oportunidade da prevalência do entendimento esposado pelo julgador. Destarte, o contexto demonstra, por ora, que as intervenções estatais ainda não foram suficientes para desenvolver noção crítica a respeito dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3668 Processo 1007217-62.2018.8.26.0482 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.L.B. - M.D.S. - ANTE O EXPOSTO e com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda n. 66/2010, JULGO PROCEDENTE a presente ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3479 que promoveu o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de cinco dias. Aguarde-se manifestação por trinta (30) dias. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3291 Processo 1009689-70.2017.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cassio Sakamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos, neste momento, para prolação de decisão a respeito da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3951 Afinal, com essa decisão se estará, a rigor, confirmando-se situação preexistente ao aforamento desta demanda. Esclareço que se eventualmente esperarmos pela citação do pai dos menores, que ao menos no momento se encontra em loca ignorado, estes poderão sofrer sérios prejuízos, o que se há de evit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3589 cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF “o advogado é indispensável à administração da justiça”, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3726 LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1007262-32.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Laura Guardachoni Ricci Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. À vista do esclarecimento feito na inicial, no sentido de que a renda familiar é proveniente exclusivamente do espo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4021 (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Valendo este despac