Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4612 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090809/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JORGE CAMASSARI DOS SANTOS JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1524398-34.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2289561/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública R�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 582 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2016 Processo 0000187-04.2016.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001722

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0085543-98.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO BITTENCOURT ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0085540-46.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : OTON RODRIGO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rudmar da Silva Pagliusi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0028661-98.2020.8.26.0224 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 4266/2020 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública RÉU : CAIO SAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1101 do pedido liminar para que seja expedido alvará de soltura em favor do paciente. É o relatório. A ordem deve ser denegada. Segundo a jurisprudência dominante do C. Superior Tribunal de Justiça, eventuais ilegalidades da prisão em flagrante ficam superadas pelo novo título que embasa a tutela cautelar. Nesse sentido: PROCESSUAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 635 MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 0000694-62.2016.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Alison Ribeiro Fonseca - Vistos.Recebo a denúncia em face de Alison Ribeiro Fonseca.A peça preenche os requisitos legais e há nos autos eleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1103 os recursos necessários para pagar o valor estipulado, sendo certo que, caso tivesse condições financeiras para tanto, já o teriam realizado. “É o caso de atendimento do pleito.”De fato, a hipossuficiência financeira do paciente restou evidenciada nos autos, tanto que preso até o momento justamente pelo motivo de não possui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2914 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/ SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0040486-28.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Marcelo Luiz Zanini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9337 informar seu endereço eletrônico e número de telefone para a realização da referida audiência. Outrossim, caso haja informação de telefone nos autos, poderá o escrevente responsável intimar a mesma por telefone ou videoconferência e certificar nos autos, juntando-se cópias dos documentos da mesma.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9328 Nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal e, de acordo com a cota Ministerial retro, JÁ tendo decorrido o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado sem reclamação do interessado, determino a venda em leilão do veículo, apreendido, oficiando-se ao Setor de Armas e Objetos Apreend