Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE PAGA MENTO REFERENTE à MULTA PENAL A QUE FOI CONDENADO, BEM ASSIM, EFE TUAR O RESPECT

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 SILVEIRA ROSA CAIADO PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA JOSE DANILO DANTAS FILHO RAFAEL SOUSA BORGES WALDIRENE GOMES DA SILVA GUALBERTO THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL ROSIMAR DE SOUZA RUDNEY SILVA PEREIRA EDIVANI FIGUEIREDO SANTOS MARCOS JOSE DA SILVA VALBIR VICENTE FERREIRA SILVIO DE PAULA SANTOS TIAGO PEREIRA FRANCA JOAO VITOR SANTIAGO DOS SANTOS CLAUSA DA SILVA SANTIAGO JU

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 RA DISTRIBUIR OS MANDADOS IMEDIATAMENTE, FAZENDO CONSTAR O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRATAR DE P ROCESSO ENVOLVENDO REUS PRESOS, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA CUM PRIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVENDO O CARTORIO INSERIR TAIS DETERMINACOES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DOS MANDADOS. OFICI E-SE A D.R.A.C.O., CONFORME MANIFESTACAO DOS R

Seção I ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : CRISTOVAM NUNES BRANDAO : IZAEL DE CARVALHO ADV(S) : CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: INTIMACAO AS PARTES N.20/2015 DESPACHO: QUANTO A PRETENSAO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO MO NOCRATICA QUE INDEFERIU MOTIVADAMENTE PEDIDO DE CONCESSAO LI MINAR DO HABEAS CORPUS IMPETRADO EM PROVEITO DE IZAEL DE CAR VALHO, REGISTRO QUE N

Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 Processo Penal, o que não restou demonstrado. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIDO. 2 - Não resta dúvida de que pelo menos 4 (quatro) integrantes agiam em conluio para a prática deli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 538 de justa causa contida na resposta à acusação de fls. 260/265, entendo que a mesma não deve prosperar. Isso porque a denúncia foi devidamente recebida, haja vista a presente de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, o que represente e preenche a justa causa. Ademais, eventual aferição da ausência de

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 /RN., VISANDO A CITACAO DOS ACUSADOS RUDNEY SILVA PEREIRA E JULIO CESAR ALVES CORREIA PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ QUE O EDITAL DE CI TACAO AS FLS. 67/68 FOI PUBLICADO, CONFORME CERTIDAO A F. 74, CER TIFIQUE-SE ACERCA DO OFERECIMENTO DE RESPOSTA A ACUSACAO PELOS AC USADOS LUIZ MARIO DA SILVA E LUIZ EDUARDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 538 de justa causa contida na resposta à acusação de fls. 260/265, entendo que a mesma não deve prosperar. Isso porque a denúncia foi devidamente recebida, haja vista a presente de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, o que represente e preenche a justa causa. Ademais, eventual aferição da ausência de

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 35068 37153 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 GO - RUY LUIZ AFONSO GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO RUDNEY SILVA PEREIRA, DR.ALOÍSIO OAB/PE Nº32212 PARA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, MANIFES TAR O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DOS LAUDOS DE FLS.1831/1838 E 1839/1844.OBS:SERÁ CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS, DE ACORDO COM A ORDEM DOS ACUSADOS

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 OS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA D A INSTRUCAO PROCESSUAL, DEVENDO O(S) INDICIADO(S) JULIO CEZAR ALV ES CORREIA E RUDNEY SILVA PEREIRA, PELO MENOS POR ORA AGUARDAR O JULGAMENTO PRESO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSO RIA PUBLICA ATUANTE PERANTE ESTA VARA E AGUARDE-SE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL, EXPEDINDO-SE O COMPETEN