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rudy fonseca santana

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13 resultados encontrados para rudy fonseca santana - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 22/10/2021 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4830 325 Federal, admito o Recurso Especial interposto por Andrius de Moura da Silva, nos termos do art. 1.030, V, Código de Processo Civil. Às providências. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Às providências. Recurso Especial nº 0000374-21.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Crimi

TJSP 16/01/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2020 requerimento administrativo do benefício, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 14/01/2013 PROCESSO :0000171-47.2013.8.26.0439 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAG

TJSP 12/06/2019 - Pág. 2659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL DE SETE LAGOAS-MG - Sete Lagoas-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADILSON DE JESUS OLIVEIRA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030262-16.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500087-52.2019.8.26.0603 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Valparaíso/SP - Valparaiso-SP AUTOR : Ju

TJMS 09/01/2020 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 18 Martins em 23 de novembro de 1988; que adquiriu do Sr. Vergílio Marcelino no dia 10 de dezembro de 1993 o qual estava na posse Lageadinho desde a década de 1950 (passando a denominar-se Fazenda Luar do Sertão), cuja posse do requerente e de seus antecessores, somam mais de 60 (sessenta) anos. Diante disso, requer a este Juízo constar na carta de adju

TJMS 13/10/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Cível nº 0000034-35.2010.8.12.0027 (027.10.000034-3) Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante: Líder de Alimentos do Brasil Advogado: Paulo Eduardo Prado (

TJMS 13/10/2021 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 283 Agravo de Instrumento nº 1416462-08.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Município de Paranaíba Proc. Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS) Agravado: Roberson Queiroz Gonçalves - ME Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de

TJMS 21/06/2021 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 240 Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estéfano Rocha Rodrigues da Silva Diante destas considerações, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intimese a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida

TJMS 15/06/2021 - Pág. 71 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 71 Interessado: Genetropic Agropecuária Ltda Advogado: Paulo Sérgio Lellis da Costa (OAB: 24100/MS) Interessado: Mario Roberto de Souza Advogado: Mário Roberto de Souza (OAB: 3054A/MS) Interessada: Eluanyr de Lara de Souza Advogado: Eluanyr de Lara de Souza (OAB: 4078A/MS) Interessada: Luciana Mara de Lara e Souza Advogada: Luciana Mara

TJMS 29/09/2021 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 123 EMENTA - APELAÇÃO MINISTERIAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES (ART. 243 DO ECA) - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MINORANTE ALUSIVA AO TRÁFICO PRIVILEGIADO - ACATAMENTO, COM READEQUAÇÃO DA PENA E DO REGIME PRISIONAL - PREQUESTIONAMENTO - COM O PARECER, RECU

TJSP 11/01/2022 - Pág. 5727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5727 DESCIO TELLES SILVA (OAB 219977/SP) Processo 1028710-90.2021.8.26.0482 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luis Fernando Rodrigues - Neste caso: - Junte o autor cópia da matrícula do imóvel rural alienado. - Proceda a adequação do valor da causa, conforme o valor do bem a ser objeto da sobrepartil

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