Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3459 com urgência, a intimação da co-executada British Airways, nos termos da decisão de fls.03, ficando, por ora, prejudicado o pedido da parte exequente. INT. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FERNANDA CRISTINA FUJISAWA RAPOSO (OAB 212153/SP) Processo 0004550-10.2020.8.26.0011 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 925 com a restrição de transferência dos veículos indicados às fls. 53/54, Placas: GIE 5151; GEH 2560; AZL 8021; FIM 9044; FNN 7083; FNI 5525; ERE 8280; ERF 9346; DVB 9976, DSO 0018. Manifeste-se quanto aos veículos bloqueados. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), CAROLINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2645 gratuita, cabe ressaltar que o art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovaçã