9 resultados encontrados para rurais de ipu - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FORTALEZA/CE, 25 de agosto de 2020. 149 Sobre o tema, dispõe o art. 899 da CLT, abaixo transcrito: "Art. 899 Os recursos serão interpostos por simples petição e terão CESAR DE ALMEIDA MARINHO Servidor de Secretaria efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora. [...] Processo Nº RORSum-0001
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 313 presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440 Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 153 RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO CTPS para assinatura por não querer perder o benefício "Seguro RELATÓRIO Garantia Safra". Dispensado o relatório, a teor do artigo 895, §1º, inciso IV, da Alega, ainda, que o juízo a quo negou a oitiva de testemunha por Consolidação das Leis do Trabalho. ela conduzida por entender que a matéria tratada no pre
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 285 PROCESSO Nº 589-44.2009.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE ALIMENTOS. PROMOVENTE: MARIA ELIZETE RODRIGUES ALVES. PROMOVIDO: ANTONIO ALVES DE CASTRO. ADVOGADO(A/S): DR. ALFREDO PEREIRA DE PAIVA - OAB/CE Nº 9.278. Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) por todo conteúdo da respeitável decisão exarada às folhas 36/37, cujo resumo (dispositivo) transcrevemos: gIsto po
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 808 COMARCA DE IPU - VARA UNICA DA COMARCA DE IPU JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2021 ADV: FRANCISCO AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 19075/CE) - Processo 0000604-91.2011.8.06.0208 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Alcides Silva da Cruz - Conforme disposição expressa nos
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 233 INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, ART. 373, I DO NCPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DESTE TRIBUNAL RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS.I. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA AO EXAME DO IMPLEMENTO PELA RECORRENTE DOS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS NOS ARTIGOS 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.240 DO C
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 1108 SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA DE MÉRITO julgo prescrito os atos de improbidade, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários. ADV: JOSE MARQUES JUNIOR (OAB 17257/CE) - Processo 0000767-03.2013.8.06.0208 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDA: Maria da Conceição Guilherme Martins e outros -
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 984 da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designada audiência de conciliação para o dia 08/04/2021, às 15:45 horas. Ato contínuo, faço a intimação do(a) promovido(a) comparecer a audiência supracitada. Efetuo também a intimação do advogado do(a) promovente para comparecer ao ato acima mencionado, ficando o mesmo (advogado) cientificado de que dev